Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – HOSPITAL MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES.
Processo: MCH316/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: MEDCENTER COMERCIAL LTDA – MG
CNPJ: 00.874.929/0001-40
Valor: R$ 682,16 (seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos)
Nome do Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Valor: R$ 3.556,90 (três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos)
Valor Total do Pedido: R$ 4.239,06 (quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e seis centavos)
Data: 30/09/2020
Objeto com detalhamento: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES COVID-19.
| DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANTIDADE |
PREÇO POR ITEM |
PREÇO TOTAL |
| CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25MG/5ML |
10 |
R$ 1,89 |
R$ 18,90 |
| ETOMIDATO 20MG/10ML |
125 |
R$ 15,50 |
R$ 1.937,50 |
| METADONA 10MG |
1000 |
R$ 0,85 |
R$ 850,00 |
| MIDAZOLAM MALEATO 5MG/ML 3ML |
240 |
R$ 2,95 |
R$ 708,00 |
| FENOBARBITAL 100MG/ML – 2ML – USO EV/IM – AMPOLA |
25 |
R$ 1,70 |
R$ 42,50 |
| DIAZEPAM 10MG/2ML – AMP |
60 |
R$ 0,26 |
R$ 15,35 |
| FENITOINA 100MG |
230 |
R$ 0,20 |
R$ 46,83 |
| HALOPERIDOL 5MG/ML 1ML |
50 |
R$ 2,02 |
R$ 100,98 |
| QUETIAPINA 25MG |
3000 |
R$ 0,17 |
R$ 519,00 |
Prazo Contratual: NÃO DE APLICA
Termo de Referência ou Edital: NÃO SE APLICA
Instrumento contratual: NÃO SE APLICA
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Hospital Municipal de Mogi das Cruzes – Prefeito Waldemar Costa Filho
Anexo:
Abrir PDF: PROC MCH0316-20 OFICIO_PEDIDO_NF
