Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos
Processo: S0062/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: EMERSON EDUARDO ARAUJO DE LIMA – ME
CNPJ: 17.208.332/0001-69
Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Objeto com detalhamento: SOLICITAÇÃO DE ADEQUAÇÃO HIDRAULICA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19.
| DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANTIDADE |
PREÇO POR ITEM |
PREÇO TOTAL |
| MANUT / CONSERV. DE EQUIPAMENT |
1 |
R$ 3.500,00 |
R$ 3.500,00 |
Data: 31/03/2021
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).
Anexo:
Abrir PDF: PROC S0062.21 - Completa
