Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos
Processo: S0121/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
CNPJ: 11.260.846/0001-87
Valor: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).
Nome do Contratado: ASTRA FARMA COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 10.571.984/0001-14
Valor: R$ 6.535,20 (Seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
Nome do Contratado: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA
CNPJ: 18.269.125/0001-87
Valor: R$ 223,20 (Duzentos e vinte e três reais e vinte centavos).
Nome do Contratado: NEUPHARMA DISTRIBUICAO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 21.487.927/0001-78
Valor: R$ 3.270,96 (Três mil e duzentos e setenta reais e noventa e seis centavos).
Nome do Contratado: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA
CNPJ: 35.753.111/0001-53
Valor: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais).
Nome do Contratado: SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES – LTDA.
CNPJ: 11.206.099/0001-07
Valor: R$ 582,40 (Quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
Nome do Contratado: UNIÃO QUÍMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A.
CNPJ: 60.665.981/0001-18
Valor: R$ 1.150,00 (Um mil e cento e cinquenta reais).
Nome do Contratado: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS – LTDA.
CNPJ: 04.372.020/0001-44
Valor: R$ 453,20 (Quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).
Objeto com detalhamento: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19
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DESCRIÇÃO DO PRODUTO
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QUANTIDADE |
PREÇO POR ITEM |
PREÇO TOTAL
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| ANBIOTON IMPORTADORA LTDA |
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MIDAZOLAM 5MG/1ML 10ML
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40 |
R$ 1.500,00 |
R$ 60.000,00
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MIDAZOLAM MALEATO 5MG/ML- 10ML
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40 |
R$ 1.500,00 |
R$ 60.000,00
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| ASTRA FARMA COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA |
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HEPARINA SODICA 5000UI 5ML
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6 |
R$ 1.050,00 |
R$ 6.300,00
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METOCLOPRAMIDA 10MG/2ML
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2 |
R$ 117,60 |
R$ 235,20 |
| BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA |
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DIAZEPAM 10MG/CP
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100 |
R$ 2,23 |
R$ 223,20
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| NEUPHARMA DISTRIBUICAO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA |
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CLORETO DE SODIO 0,9% 100ML
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1540 |
R$ 2,12 |
R$ 3.270,96
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| NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA |
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ATRACURIO BESILATO 10MG/ML 2,5
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1500 |
R$ 50,00 |
R$ 75.000,00
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| SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA |
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DETERGENTE ENZIMATICO (1 LITRO
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8 |
R$ 72,80 |
R$ 582,40
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| UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. |
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TERBUTALINA, SULFATO 0,5MG/ML
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500 |
R$ 2,30 |
R$ 1.150,00
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| WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
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BICARBONATO DE SODIO 8,4% 10ML
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400 |
R$ 2,27 |
R$ 453,20
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Data: 16/06/2021
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).
Anexo:
Abrir PDF: PROC S0121-21 - Material Hospitalar
