Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos
Processo: S0134/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: FOX INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP
CNPJ: 28.791.011/0001-56
Valor: R$ 600,00
Nome do Contratado: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 12.927.876/0001-67
Valor: R$ 15.443,44
Objeto com detalhamento: AQUISIÇÃO EPIS HOSPITALAR EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19
| DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANTIDADE |
PREÇO POR ITEM |
PREÇO TOTAL |
| SAPATILHA DESCARTAVEL EM NAO-T |
3000
|
R$ 0,10 |
R$ 300,00
|
| TOUCA DESCART C/ ELASTICO |
3000
|
R$ 0,10 |
R$ 300,00 |
|
LUVA DE PROCEDIMENTO COM PO, N
|
7900 |
R$ 0,41 |
R$ 3.239,00 |
| LUVA DE PROCEDIMENTO COM PO, N |
11300
|
R$ 0,41 |
R$ 4.633,00
|
| LUVA DE PROCEDIMENTO COM PO, N |
11700
|
R$ 0,41 |
R$ 4.797,00
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| MÁSCARA CIRURGICA SIMPLES DESC |
10650
|
R$ 0,20 |
R$ 2.104,44
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| MÁSCARA DE PROTECAO RESPIRATOR |
300
|
R$ 2,20 |
R$ 660,00
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Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).
Retificado em 14/12/2021
Anexo:
Abrir PDF: PROC S0134-21 - Material Médico
