Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Unidade de Pronto Atendimento Cumbica Município de Guarulhos
Processo: 257/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Nome do Contratado: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA – EPP
CNPJ: 59.225.268/0001-74
Nome do Contratado: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 04.274.988/0001-38
Nome do Contratado: ASTRA FARMA COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 10.571.984/0001-14
Nome do Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Objeto com detalhamento: COMPRA DE MEDICAMENTO HOSPITALAR AOS PACIENTES COVID-19.
Valor: R$ 3.136,20 (Três mil, cento e trinta e seis reais e vinte centavos)
Data: 27/03/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Unidade de Pronto Atendimento Cumbica)
Anexo:
Abrir PDF: PROC 257_20 NF 30399 ATIVA, NF 84559 ASTRA FARMA, NF 103110 SOQUIMICA, NF 1277306 RIOCLARENSE, NF 2575737 CRIS
