Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Mantida: Contrato São Mateus
Processo: SMSP 0480/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado: MNP Custódio com. de prod. Hospitalares EIRELI
CNPJ: 03.402.979/0001-12
Objeto com detalhamento: Mascara bico de pato PFF2 s/ válvula n95.
Valor: R$ 10.120,00 (dez mil e cento e vinte reais).
Data: 06/10/2020
Prazo Contratual: outubro/2020.
Nome do Contratado: JM Health equipamentos médicos EIRELI
CNPJ: 32.196.306/0001-51
Objeto com detalhamento: Touca descartável com elástico.
Valor: R$ 1.215,00 (hum mil e duzentos e quinze reais).
Data: 14/10/2020
Prazo Contratual: outubro/2020.
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Ordem de Serviço – Arquivo anexo.
Comprovante de pagamento: Em Anexo.
Nota de liquidação: Em Anexo.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Para todas as unidades do Contrato de São Mateus.
Anexo:
Abrir PDF: Documentos processo de compras SMSP 0480.20
