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Publicado em: 21/02/2014
Assim como prontuário e ficha de atendimento, o atestado é um dos documentos mais comuns no cotidiano profissional dos médicos. Solicitado por motivações diversas, de óbito a afastamento de trabalho, esse documento aparentemente simples envolve aspectos complexos que consumiram três anos de trabalho do Grupo de Apoio às Comissões de Ética (Gacem) do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e resultaram no livro “Atestado Médico – Prática e Ética”, lançado pelo órgão.
O médico e advogado Airton Gomes, diretor técnico do Hospital Municipal Irmã Dulce, é coautor da obra, elaborada ao todo por 13 médicos especialistas em diferentes áreas, como Medicina Legal e Medicina do Trabalho. “Foi feito a várias mãos, fruto de discussões e análises por profissionais envolvidos com o direito e a ética. Aborda temas relevantes para o dia-a-dia dos médicos”, destaca.
Segundo Gomes, atestados médicos são documentos em que os médicos comunicam algo à sociedade e que geram algum tipo de efeito, com repercussões na vida civil das pessoas.
O livro aborda definições, modelos, fluxogramas, possíveis equívocos e dilemas éticos por tipo de atestado, como os vinculados ao trabalho, para gestantes, de saúde e de óbito, entre outros. Há capítulo específico sobre sigilo médico. Contém ainda anexo com resoluções do Conselho Federal de Medicina e outras disposições.
“Há muita desinformação”, afirma Gomes, que espera a utilização do livro pelos médicos como manual de consulta, “sem a pretensão de esgotar o tema”.
A versão digital do livro está disponível no site do Centro de Bioética do Cremesp (www.bioetica.org.br), bastando clicar no ícone Biblioteca. O acesso é aberto à população.