Fuabc

Retifica-se a Concorrência nº 01/2021, visando à CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, POR ADESÃO, PARA A FUNDAÇÃO DO ABC, SUA MANTIDA E UNIDADES GERENCIADAS.

Exclusão do item “f” constante na cláusula 6.9.5 do Edital Publicado, para que conste da seguinte forma:

6.9.5 Comprovações de aptidão para desempenho de atividade da mesma natureza, por meio de apresentação de atestados de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direto público ou privado, atuante na mesma segmentação assistencial, que presta satisfatoriamente serviço da mesma natureza deste objeto. O atestado deverá conter as seguintes informações:

a) Nome da empresa que presta o serviço ao emitente;

b) Data de emissão do atestado ou da certidão;

c) Período do contrato;

d) Abrangência: (nacional, estadual ou municipal)

e) Especificação dos serviços executados;

f) Responsável Técnico pela prestação dos serviços;(exclusão do Edital);

g) Área geográfica, contendo todos os municípios atendidos;

h) Assinatura e identificação do signatário (nome, cargo ou função que exerce junto à emitente).

As alterações do edital de licitação, mesmo as mais singelas, que não impliquem em nova divulgação, estão disciplinadas no § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993, da seguinte forma:

• 4° Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

Nota-se, que a alteração pretendida, baseou-se através de pedido de esclarecimentos feitos por empresa interessada, o que notadamente não alterará na formulação das propostas, uma vez que, nitidamente, trata-se de erro meramente formal o que não implicará em sua apresentação, não havendo a necessidade de republicação e devolução dos prazos.

Ratifica-se a Entrega dos envelopes de Documentos de Habilitação e de Proposta de Preços: DATA/HORA: Dia 02 de agosto de 2021, até as 10h30min

LOCAL: Avenida Lauro Gomes, 2.000, Vila Sacadura Cabral, Santo André, São Paulo/SP, CEP 09060-870 – Sala de Reuniões da Curadoria.

Da abertura da sessão:

DATA/HORA: Dia 02 de agosto de 2021, às 10h 30min.

LOCAL: Sala de Reuniões da Curadoria, Avenida Lauro Gomes, 2.000, Vila Sacadura Cabral, Santo André, São Paulo/SP, CEP 09060-870.

Anexo: