Publicação do edital: 17/11/2023
A FUNDAÇÃO DO ABC, torna público que o certame restou FRACASSADO, Ementa: concorrência/credenciamento/documentação/desempate/ausência de documentação/vínculo ao instrumento convocatório/princípio da ampla competitividade/formalismo/possibilidade de aceitação de documentação/recurso provido/princípio da autotutela da administração pública/reexame da matéria/fracasso no certame/decisão unanime, conforme ATA em anexo.
Anexo:
Abrir PDF: Acórdão - Concorrência 01-2023 - Processo 30-2023 - VR e VA