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Essa é a primeira vez que a cidade recebe selo pelo trabalho realizado na prevenção e no monitoramento da doença

Técnicos do Ministério da Saúde visitaram Santo André para avaliar o serviço público de saúde do município. Foto: Alex Cavanha/PSA

O Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Validação (CNV), entregou a Santo André o Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de Sífilis. A certificação tem validade de três anos e pode ser revalidada após esse período. A cerimônia de certificação será realizada no dia 8 de dezembro, no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.

De acordo com os técnicos do Ministério da Saúde, que visitaram Santo André no fim de setembro, a cidade obteve melhorias relevantes nos aspectos analisados, como os programas e serviços públicos de saúde ou contratados no âmbito do SUS, bem como serviços da rede suplementar de saúde, quanto ao cumprimento de medidas de prevenção da transmissão vertical de sífilis, desde as unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) a serviços de referência (pré-natal de alto risco, seguimento da criança exposta/infectada e serviço ambulatorial de especialidades).

“Essa certificação é a primeira deste tipo na história da cidade e um marco importante para a Saúde de Santo André. Mostra o grande esforço que estamos fazendo no sentido de oferecer um sistema público de saúde cada vez mais qualificado, humanizado e focado na prevenção de doenças, como a sífilis. Estamos muito orgulhosos com esse reconhecimento público do Ministério da Saúde”, destaca o secretário de Saúde, Gilvan Junior.

Durante a avaliação do Ministério da Saúde também foram analisadas a qualidade dos dados da Vigilância Epidemiológica; a abrangência da cobertura de rastreamento de casos, diagnóstico e tratamento no pré-natal e acompanhamento de crianças expostas/infectadas; a capacidade diagnóstica e qualidade de testes, na qual se investiga a rede de serviços para disponibilização de testes diagnósticos (teste rápido e convencional para HIV e sífilis) e de monitoramento das gestantes e recém-nascidos; além de analisar a precisão e confiabilidade dos dados.

Por fim, também foi considerada a participação da comunidade no que diz respeito aos direitos humanos e igualdade de gênero, quando foram investigados fatores de risco e vulnerabilidades que podem interferir no acesso de gestantes e recém-nascidos aos cuidados necessários à prevenção da transmissão vertical. O Centro Médico de Especialidades de Referência em Infectologia (CMEI), na Vila Vitória, é referência nacional no assunto.

“A análise para certificação é bastante criteriosa e a lista de requisitos é ampla, além de ser checada in loco por integrantes da equipe nacional de validação. Isso garante a autenticidade das informações fornecidas pelo município”, esclarece o diretor de Vigilância à Saúde, César Rangel Gusmão.

A certificação é um procedimento do Ministério da Saúde em parceria com Estados e municípios para fortalecer a gestão e a rede de atenção do SUS, melhorando ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, parceiros sexuais e crianças, além da qualificação da Vigilância Epidemiológica. Neste ano, mais de 100 municípios pleitearam os selos de boas práticas.