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Em colaboração com o Centro Universitário FMABC, nova etapa da cooperação permitirá maior volume de perícias judiciais e reforça o acesso à Justiça em toda a região

A Fundação do ABC e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) oficializaram em 4 de dezembro um novo capítulo da colaboração iniciada há uma década para a realização de perícias judiciais. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação ocorreu na sede da FUABC, em Santo André, e consolida um esforço conjunto que conta também com o apoio do Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do ABCDMRR. O instrumento tem vigência inicial de cinco anos e configura uma cooperação institucional de caráter não oneroso, sem repasse de recursos entre as entidades.

A iniciativa representa um avanço institucional de grande relevância para a região do Grande ABC. Com a ampliação do escopo de serviços ofertados pela 14ª Unidade Descentralizada do IMESC, instalada no campus da FUABC-FMABC, será possível aumentar significativamente a realização de perícias médicas, cujo objeto é o atendimento a beneficiários da gratuidade de justiça – ou seja, pessoas assistidas pela justiça gratuita e encaminhadas pelas Varas dos Fóruns Estaduais do ABC.

Durante a cerimônia, Dr. Leonardo Dominiqueli, presidente da OAB Santo André e do Colégio ABCDMRR, destacou: “É uma honra estar aqui na FUABC. Em meados de 2022, a OAB iniciou as reuniões e as tratativas de articulação para a aproximação entre o IMESC e a Fundação do ABC. Hoje, uma década após a parceria ter sido concretizada, estamos ampliando os serviços do IMESC, o que é motivo de muito orgulho. A principal beneficiada é a população do Grande ABC, que ganha com a qualidade do serviço, a proximidade e a economia gerada por não precisar se deslocar até a Barra Funda, na Capital. Em vez de perderem tempo, compromissos e dias de trabalho, as pessoas podem realizar as perícias judiciais aqui em Santo André, em sua própria região”.

O plano de trabalho que integra o Termo de Cooperação estabelece como diretrizes centrais ampliar a capacidade de atendimento pericial do IMESC, reduzir o tempo de espera para a realização de perícias médicas e descentralizar o serviço, facilitando o acesso dos beneficiários da justiça gratuita residentes na região do ABC e entorno. Também prevê a garantia de atendimento em ambiente adequado, com suporte operacional e estrutura organizacional capazes de conferir mais eficiência e qualidade ao fluxo pericial.

Alexandre Silveira Pessôa, presidente do IMESC, afirmou: “Em 2019, o IMESC esteve à beira da extinção. Boa parte da população nem sequer conhecia o nosso trabalho. Desde então, o Instituto passou a ser reconhecido, e sua importância foi devidamente divulgada. Continuamos crescendo e prestando esse serviço extremamente significativo. Somente nos dez primeiros meses deste ano já realizamos 111 mil perícias, impactando cerca de um milhão de pessoas. Mas poderíamos ter feito ainda mais. Cerca de 30% das perícias agendadas não são realizadas, e esse é um grande problema que estamos trabalhando para solucionar. A FUABC chega como parceira para nos ajudar a reduzir essas faltas, com um posto fortalecido aqui na região do ABC, levando o serviço exatamente para onde o cidadão precisa”.

Desde 2015, a 14ª Unidade Descentralizada atua na coleta de material genético para exames de investigação de paternidade, atendendo mensalmente entre 90 e 100 famílias com demandas encaminhadas pelo Judiciário. Até então, essas pessoas precisavam se deslocar até a Capital para realizar o procedimento. A interiorização dos serviços trouxe impactos positivos para o acesso à Justiça e agora será ampliada com novos tipos de perícias médicas, reforçando o caráter regional da atuação do IMESC no ABC.

Dr. Luiz Mário Pereira de Souza Gomes, presidente da FUABC, ressaltou: “Estamos todos imbuídos da mesma missão, de consolidar a cidadania e valores fundamentais para a sociedade. Esta parceria começou há dez anos, com o trabalho de investigação de paternidade, e desde então vem se expandindo. O trabalho do IMESC representa a concretização da cidadania e da Justiça, e estamos todos engajados nesse mesmo propósito. Não podemos estar insensíveis às dificuldades da população. Somos corresponsáveis pela mudança de realidades e por criar condições que permitam transformar esses cenários. A Fundação do ABC segue de portas abertas para novas oportunidades, outras parcerias e novos espaços em que possa colaborar e desenvolver esse importante trabalho em conjunto com o IMESC e a OAB”.

Marina Acosta de Mendonça, diretora de Gestão Institucional da FUABC e responsável pela 14ª Unidade Descentralizada do IMESC desde a sua inauguração, afirmou: “Há dez anos acompanho de perto a consolidação dessa parceria, e viver este momento é extremamente significativo. A união institucional reafirma nossa missão de ampliar o acesso à Justiça e de aproximar os serviços periciais da população que mais precisa. Sinto-me verdadeiramente agraciada por participar de um avanço tão grandioso, que fortalece o trabalho diário realizado na Unidade Descentralizada e amplia a nossa capacidade de atendimento. Seguiremos trabalhando para beneficiar ainda mais a população do Grande ABC, ampliando oportunidades, estruturando novas parcerias e garantindo que esse serviço essencial continue evoluindo em favor dos cidadãos”.

A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação ocorreu em 4 de dezembro e também contou com a participação do Dr. Renato Figueiredo, presidente da OAB Diadema e vice-presidente do Colégio ABCDMRR, Dr. João Paulo Borges Chagas, presidente da OAB São Caetano do Sul, Dra. Ádrima Galvano, presidente da OAB Mauá, e Dr. Humberto Rocha, secretário-geral da OAB de São Bernardo do Campo, representando o presidente Dr. Luiz Ricardo Bertanha, entre outras autoridades.

Mais do que ampliar a oferta de exames, a cooperação fortalece a integração entre instituições e reafirma o compromisso com a população do Grande ABC. A proposta é reduzir deslocamentos, qualificar o atendimento pericial e contribuir com o bom funcionamento do sistema de Justiça. Ao democratizar o acesso a serviços especializados para pessoas assistidas pela justiça gratuita, a iniciativa reforça o papel social da FUABC e do IMESC, tornando o processo mais célere e humanizado para quem mais precisa.