O Programa de Atenção à Violência e Abuso Sexual (Pavas) de São Bernardo do Campo completou 15 anos de existência neste 2015 e se consolida como referência no acolhimento às vítimas desse tipo de crime. Pioneiro na região do ABC, o serviço vem sendo usado como modelo para a implementação de programas similares em outras cidades brasileiras. Também qualifica profissionais da saúde e de outras iniciativas assistenciais para oferecer atenção humanizada em situações de vulnerabilidade.
“O Pavas tem contribuído efetivamente para que mulheres e crianças superem o trauma da agressão sofrida e construam desfechos positivos”, afirma a coordenadora do programa, a médica ginecologista Maria Auxiliadora Figueiredo Vertamatti. Os atendimentos são feitos no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Caism) e beneficiam vítimas de todas as idades encaminhadas pelos órgãos de proteção e também as que procuram auxílio de forma espontânea, sem a necessidade de denúncia formalizada ou processo criminal em andamento.
O serviço conta com médicos, enfermeiras, assistente social e psicólogas para promover cuidado multiprofissional e integrado, capaz de fazer frente à complexidade dos casos. Criado inicialmente para atender mulheres adultas vítimas de estupro, o programa foi reformulado ao longo dos anos para acompanhar a mudança no perfil da demanda. Hoje, crianças de ambos os sexos correspondem à maioria dos atendimentos. O número anual de novos casos envolvendo menores, cerca de 160, é o dobro do de mulheres, cerca de 80.
A coordenadora do Pavas diz que isso não significa que haja crescimento da violência sexual contra crianças, e sim mais facilidade e mobilização para denunciá-la. “Existe uma rede de proteção fortalecida e que ganha cada vez mais visibilidade. Temos o Disque-Denúncia, Conselho Tutelar, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, ONGs, escolas e unidades de saúde cada vez mais engajadas nesse processo. A manifestação ocorre diante da menor suspeita, e pode ser feita anonimamente. Hoje, os vizinhos dessas vítimas respondem pelo maior número de denúncias”, comenta.
DENÚNCIAS SÃO FUNDAMENTAIS
Apesar dos avanços, Maria Auxiliadora diz que o número de crianças vítimas de violência sexual que recebem os cuidados em serviços especializados como o Pavas é muito pequeno. “A literatura médica mostra que apenas 20% dos casos de abuso contra menores chegam a ser comunicados às autoridades competentes e encaminhados à rede de saúde. Há pesquisas que falam em 40%”, revela.
Os efeitos da denúncia são imediatos. Em 100% dos casos, os atos de violência são interrompidos assim que o atendimento no Pavas é iniciado. Mesmo que não haja comprovação pericial do abuso ou boletim de ocorrência registrado, a criança e seus responsáveis são encaminhados ao serviço todas as vezes em que os órgãos competentes tomam ciência do fato. Se houver recusa por parte da família em comparecer às consultas e sessões de terapia, o poder judiciário é acionado e a vítima pode ser retirada temporariamente do convívio com os parentes.
“Produzimos relatórios periódicos tanto ao Conselho Tutelar como ao Ministério Público. Com base nas nossas informações, muitos agressores respondem hoje criminalmente pela violência que cometeram. É uma questão delicadíssima, inclusive do ponto de vista terapêutico, porque a família muitas vezes é conivente com o abuso, seja por questões culturais ou sociais”, afirma Maria Auxiliadora Vertamatti.
Segundo levantamento feito pela coordenadora, 35% das crianças atendidas pelo programa são vítimas de violência sexual praticada pelo pai biológico, 30% têm no padrasto seu agressor e 35% são abusadas por outros familiares, como tio, avô ou primos e pessoas de sua convivência.
SITUAÇÃO DA MULHER
A médica explica que, na maioria dos casos, quando se trata de crianças, o acolhimento da vítima é feito semanas ou até meses após o abuso ter sido cometido, uma vez que ela depende que um adulto identifique e comunique a ocorrência. Já no caso das mulheres vítimas de estupro, o atendimento em 90% das vezes se dá em até 72 horas após a violência. “É quando devem ser tomadas as medicações que previnem as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez indesejada. A vítima deve fazer o tratamento durante um mês. Terminado esse período, ela retorna para fazer todos os exames”, explica.
Se é grande a adesão aos cuidados médicos, o mesmo não se pode dizer da abordagem terapêutica. A psicóloga Luciana Rodrigues Biscain explica que muitas mulheres aceitam as conversas iniciais sobre o assunto, mas depois não comparecem às sessões semanais propostas. “Muitas ainda têm medo, vergonha e se sentem culpadas pelo que aconteceu. Infelizmente, falta apoio da família e amigos para que possam seguir trabalhando essas questões”, opina.
Não foi o que aconteceu com a professora Jaqueline (nome fictício). Ela procurou ajuda poucos dias após ser vítima de violência sexual e já iniciou o processo terapêutico. “O acolhimento que recebi foi fundamental para que começasse a lidar com o ocorrido e com os momentos de desespero. Fui tratada com muito respeito e isso me ajudou a criar um vínculo com as profissionais e a confiar nelas”, conta. Ela afirma que o atendimento psicológico a ajudou a elaborar questões práticas, como decidir se voltaria ou não ao trabalho, e trouxe conforto quando precisou ir à delegacia reconhecer o agressor. “Sei que tenho um longo caminho a percorrer. Mas entendi que preciso aceitar e respeitar essa dor. E que não estou sozinha”.
