Documento recém-aprovado pelo Conselho de Curadores e Ministério Público está vinculado ao Programa de Integridade da FUABC (Compliance)
Sandro Tavares, Priscila de Almeida Meyer, Dra. Adriana Berringer Stephan e Juliana Gubasta
A Fundação do ABC organizou em 2 de setembro reunião geral com todas as suas unidades para apresentação do Código de Conduta Ética, cuja versão na íntegra está disponível no endereço www.fuabc.org.br/codigodecondutaetica. O encontro ocorreu no campus universitário, em Santo André, com objetivo de divulgar o documento recém-aprovado pelo Conselho de Curadores e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Curadoria de Fundações, além de tirar dúvidas dos dirigentes acerca dos principais tópicos.
O Código de Conduta Ética rege os princípios e valores da FUABC no exercício das responsabilidades profissionais e na interação com os clientes, contratantes, fornecedores e usuários dos serviços prestados. Trata-se de documento que reúne as diretrizes para orientar a conduta profissional de todos os que trabalham na organização e agem em seu nome, devendo nortear as ações de conselheiros, colaboradores, parceiros, prestadores de serviços e de todas as pessoas que atuem em nome da instituição.
“O Código auxilia a todos na realização das tarefas diárias, pois estabelece regras vinculativas e esclarece como podemos lidar com situações desafiadoras, de modo a fortalecer a cultura organizacional de ética, integridade e transparência”, explica a presidente da Fundação do ABC, Dra. Adriana Berringer Stephan.
A presidente da FUABC, Dra. Adriana Berringer Stephan
Para a gerente corporativa Administrativa e responsável pelo Programa de Integridade (Compliance) da FUABC, Priscila de Almeida Meyer, o Código de Conduta Ética representa grande avanço para a intuição, ao ampliar os mecanismos de segurança da Mantenedora e de todas as unidades. “Tem sido um trabalho intenso desde a homologação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em março de 2020. Foram muitas discussões com a Comissão de Compliance, Conselho de Curadores e Ministério Público para o desenvolvimento de novas políticas e documentos que são os pilares de um programa de integridade robusto para a Fundação do ABC. O Código de Conduta Ética vem exatamente nesse sentido e servirá como base para todas as ações praticadas na FUABC em suas unidades. Estamos muito felizes com o resultado final e com a ampla participação que tivemos na construção do documento”.
Coordenadora de Compliance de FUABC, Juliana Gubasta ratifica: “Se hoje estamos falando de Código de Conduta Ética, significa que avançamos significativamente em nosso Programa de Integridade. A partir de agora, também contamos com ferramentas sólidas para receber e tratar denúncias de maneira totalmente adequada, com garantias de sigilo e anonimato aos denunciantes, tudo gerido em um ambiente externo à instituição”.
Para garantir o resguardo, esclarecimento, promoção e cumprimento do Código de Conduta Ética, de modo a assegurar sua eficácia e efetividade, a Fundação do ABC instituiu em agosto o Comitê de Conduta Ética da Mantenedora e emitiu Portaria para que todas as unidades também criassem seus próprios comitês internos.
COMITÊS DE CONDUTA ÉTICA
O gerente jurídico da FUABC, Sandro Tavares, e a gerente administrativa e responsável pelo Programa de Integridade (Compliance) da FUABC, Priscila de Almeida Meyer
De caráter consultivo, investigativo e educacional, os comitês de conduta ética apoiam o Programa de Integridade da FUABC em suas atribuições e competências referentes à proposição de medidas de prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, assim como na identificação de eventuais vulnerabilidades à integridade nas atividades desenvolvidas, e na proposição, em conjunto com outras unidades, de medidas de mitigação dessas vulnerabilidades.
As atribuições e ações dos comitês devem, necessariamente, estar alinhadas às normas internas que regem o assunto, ao Estatuto e ao Regimento Interno da Fundação do ABC, além das regulamentações e legislações aplicáveis ao tema. Os comitês são órgãos não estatutários, de caráter permanente e atuação independente, que devem trabalhar em busca da preservação dos princípios e valores éticos da FUABC, por meio da apuração de eventuais violações às regras, valores e princípios descritos no Código de Conduta Ética.
Os comitês das unidades reportam-se ao comitê da Mantenedora, que se reporta ao Conselho Curador, mantendo sua independência e autonomia em relação aos demais departamentos da instituição, órgãos diretivos e deliberativos.
CANAL DE DENÚNCIAS
A coordenadora de Compliance de FUABC, Juliana Gubasta
Em atenção ao Programa de Integridade da FUABC e aos esforços contínuos para o aperfeiçoamento de processos e ações preventivas contra eventos de risco, foi lançado em setembro o Canal de Denúncias da Fundação do ABC – outra novidade apresentada durante a reunião com as unidades gerenciadas.
A partir da ferramenta, todas as pessoas podem fazer denúncias, de qualquer natureza, contra a violação de normas internas ou externas da Fundação do ABC. O objetivo central é o respeito aos valores e diretrizes da FUABC e o cumprimento do Código de Conduta Ética. “O Canal é um marco, pois não é possível ter um Programa de Integridade, um Compliance verdadeiramente efetivo, sem um canal de denúncias funcionando de maneira adequada e independente”, afirma Priscila de Almeida Meyer.
O Canal de Denúncias funciona 24 horas. Está em acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e é operado por uma empresa externa e independente, justamente para garantir sigilo absoluto, proteger o anonimato do denunciante e preservar as informações para a justa apuração. Ou seja, as denúncias são tratadas com total confidencialidade e imparcialidade.
