Pelo terceiro ano consecutivo, a Fundação do ABC marcará presença no congresso do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, o COSEMS/SP. Com o tema central “SUS, política de Estado: acesso com qualidade”, o evento chega à 29ª edição neste 2015 e terá lugar no Campos do Jordão Convention Center, entre 18 e 20 de março.
A exemplo das duas últimas edições do congresso, em São Bernardo do Campo e em Ubatuba, a FUABC contará com estande durante todo o evento para receber os secretários de saúde e demais dirigentes que atuam no segmento. Profissionais capacitados estarão à disposição para atender aos congressistas e distribuir materiais informativos sobre a Fundação do ABC, com intuito de divulgar o trabalho desenvolvido ao longo de quase 50 anos, com foco na qualificação da assistência, modernização dos processos de gestão, transparência administrativa, humanização do atendimento e satisfação dos usuários.
Autoridades da área de saúde pública do Estado e do País estarão presentes para debates acerca das políticas públicas de saúde com os protagonistas deste processo – os secretários municipais. O COSEMS/SP contará com cursos, oficinas de trabalho e rodas de conversas, além do “V Prêmio David Capistrano”, entregue às 10 melhores experiências municipais no âmbito da saúde pública no Estado de São Paulo, que serão expostas na “XII Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios”.
Entre os destaques da edição 2015, a “Mostra” passará a ser anual, com o intuito de fomentar as experiências que contribuem para a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Outra novidade será a Oficina de Comunicação, pela qual será discutida a visão atual das grandes mídias quanto ao sistema público de saúde.
1º ENCONTRO DE PREFEITOS
O 29º congresso do COSEMS/SP proporcionará espaço inovador de integração entre políticos e gestores. Em parceria com a Associação Paulista de Municípios (APM), será realizado encontro inédito com prefeitos e secretários de saúde. Áquilas Mendes, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, e Lenir Santos, membro da diretoria do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA), estarão entre os convidados para os debates, ao lado do presidente do COSEMS/SP, José Fernando Casquel Monti, e do presidente da APM, Marcos Roberto Casquel Monti.
Serão abordados elementos do Pacto da Saúde, financiamento, experiências das gestões municipais de saúde, legislações e contextos do sistema público de saúde brasileiro. “Precisamos de uma melhor construção do pacto federativo na saúde. Este processo passa necessariamente pelos prefeitos, pois são eles que possuem legitimidade política da administração. Por isso a ideia do encontro”, explica o presidente do COSEMS/SP, José Fernando Monti, que completa: “Não existe nenhum setor da atividade pública em que o compromisso interfederativo seja tão intenso, profundo e necessário, o que pressupõe um bom pacto federativo”.
“Através do encontro precisamos conscientizar os prefeitos da importância desse debate, para, principalmente, por meio dos secretários e diretores de saúde, encontrarmos caminhos para propormos juntos alternativas que desonerem os municípios”, salientou Marcos Roberto Casquel Monti, da Associação Paulista de Municípios.
Segundo Áquilas Mendes, a participação dos prefeitos no congresso contribui para o aprofundamento das questões da saúde, à medida que se desloca o debate para a lógica integrada dos governos municipais. “Todos sabem que os problemas de saúde pública não podem ser discutidos e resolvidos apenas no âmbito do setor. É necessário um enfrentamento intersetorial do governo municipal. A discussão dessa visão somente pode ser feita com a inclusão dos prefeitos ‘na roda’”.
O presidente do COSEMS/SP enumera três dimensões do sistema público de saúde que devem ser aprimoradas: organização de serviços, governança e financiamento. “Harmonizar os serviços municipais e estaduais, e melhorar a organização entre os serviços que atuam dispersos hoje. Por isso a importância das regiões estarem fortalecidas. Por existirem vários níveis de complexidade que extrapolam os municípios com relação à abrangência da assistência, é necessária uma governança sólida sobre este processo. Já quanto ao financiamento, os municípios já chegaram ao limite de seus gastos em saúde e estão com suas capacidades esgotadas”, ressalta.
Marcos Roberto Monti, prefeito de São Manuel/SP, destaca que a obrigação constitucional dos municípios é de aplicar 15% do orçamento próprio na saúde. Porém, hoje o gasto médio passa de 25%. “Como os municípios vêm gastando além de suas obrigações, podemos concluir que tanto o Estado, quanto a União, precisam, num debate amplo com os municípios, criar mecanismos para ajudar mais àqueles que realmente financiam a saúde do país”.
SERVIÇO
O Campos do Jordão Convention Center está localizado na Avenida Macedo Soares, nº 499, Bairro Capivari, em Campos do Jordão/SP. A programação completa, os temas dos cursos e da XII Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios estão disponíveis no site www.cosemssp.org.br/congresso2015.
