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Publicado em: 29/03/2019
A licença-paternidade ampliada é válida para as cerca de 19 mil empresas do país participantes do Programa Empresa Cidadã – Foto: Alex Cavanha/PSA
O Hospital da Mulher de Santo André passará a disponibilizar no curso de gestante a entrega do certificado de paternidade responsável. A ação visa proporcionar que os pais possam ampliar a licença-paternidade de 5 para 20 dias.
A ampliação do período de licença-paternidade está prevista na Lei n° 13.257, sancionada em 8 de março de 2016, no Dia Internacional da Mulher. Essa legislação modificou uma lei de 2008 que já havia ampliado o tempo de licença-maternidade de 4 para 6 meses.
A licença-paternidade ampliada é válida para as cerca de 19 mil empresas do país participantes do Programa Empresa Cidadã. O funcionário deve solicitar o benefício em até dois dias úteis após o parto, mas deve comprovar participação em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável.
O curso de gestante do Hospital da Mulher acontece bimestralmente e oferece aos pais e mães dicas para cuidar do bebê, salientando a importância da presença e o apoio do pai como acompanhante no momento do pré-parto, parto e pós-parto, além do incentivo e apoio emocional.
Para a médica neonatologista do Hospital da Mulher, Sueli Bispo, o cuidado direto pelo pai nos primeiros dias em casa ajuda a fortalecer o vínculo com o bebê neste momento tão importante para a vida da família. “Além disso, a presença paterna na primeira infância da criança também aumenta a quantidade de estímulos cerebrais da mesma. Os pais que conseguem duas semanas ou mais de licença se tornam bem mais propensos a continuar ajudando nas tarefas domésticas nove meses depois”, explica.
O certificado de paternidade responsável elaborado pelo Hospital da Mulher visa comprovar que o funcionário participou do curso de gestante e das atividades realizadas durante o programa. O curso do dia 29 de março já contará com a implantação do certificado.
