A Casa da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santo André foi palco em 14 de agosto do lançamento da 14ª Unidade de Descentralização das Perícias de Vínculo Genético, do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (IMESC) – entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo. Instalada na Faculdade de Medicina do ABC, a nova unidade começa a atender em 2 outubro e tem por objetivo beneficiar toda a população do Grande ABC e de parte da Zona Leste de São Paulo, que até então tinha que se deslocar até a Barra Funda, na Capital paulista, para realizar coleta de DNA para exame de comprovação de paternidade.
A Unidade de Descentralização das Perícias de Vínculo Genético da FMABC funcionará sempre as sextas-feiras, com capacidade para 20 coletas mensais. As solicitações de exame de DNA para comprovação de paternidade serão encaminhadas à faculdade pelo IMESC, a partir das demandas do Judiciário. O público alvo são pessoas de baixa renda, que não podem pagar pelos exames.
A coleta do material genético será realizada por equipe própria da Medicina do ABC, em espaço no Centro de Pesquisas CEPES, no campus universitário. Em setembro, todos os profissionais da faculdade que atuarão no projeto passarão por treinamento na sede do IMESC. “Os procedimentos judiciais para coleta de material genético são bastantes rígidos e devemos seguir todos os protocolos e metodologia do IMESC. Por essa razão a equipe da faculdade passará por capacitação, a fim de tirar possíveis dúvidas e dar início aos atendimentos em sintonia com o trabalho desenvolvido na sede do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo”, explica a coordenadora da Unidade de Descentralização das Perícias de Vínculo Genético da FMABC, Marina Mendonça.
PERSISTÊNCIA
A instalação de unidade do IMESC específica para a região do ABC é fruto de trabalho intenso e da persistência da OAB de Santo André. Segundo o presidente da entidade, Fábio Picarelli, o primeiro passo foi fazer a solicitação ao IMESC, que já possuía unidades em outras regiões do Estado. Em seguida, foi preciso convencer o Consórcio Intermunicipal do ABC a destacar Santo André como município sede da unidade. Por último, buscou-se um parceiro que pudesse fornecer infraestrutura ao empreendimento. Para isso, Picarelli contou com a colaboração do Hospital Estadual Mário Covas, que é hospital-escola da Faculdade de Medicina do ABC e intermediou os contatos.
Todo o processo demorou cerca de quatro anos, segundo o dirigente da OAB. Entretanto, foram necessários somente três meses para que o diretor da Faculdade de Medicina do ABC, Dr. Adilson Casemiro Pires, incorporasse a ideia e criasse as condições necessárias para instalação da unidade.
Para o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Madureira, a descentralização da coleta de DNA permite ao Governo do Estado ampliar esse serviço a outras regiões e beneficiar pessoas mais carentes. “Um exame desse tipo em laboratórios privados custa em média R$ 5 mil. O IMESC presta esse serviço gratuitamente”, disse o secretário.
O superintendente do IMESC, Sergio Maranhão, aponta a distância como fator que provoca ausências nas perícias e prejuízos. “Em razão da impossibilidade de ordem físico-financeira para o deslocamento dos moradores até a nossa sede, problema há muito identificado pelo IMESC, ocorre o não comparecimento às perícias agendadas, gerando prejuízos aos envolvidos, tais como necessidade de reagendamento do exame pericial e nova intimação das partes, atrasando, consequentemente, as decisões judiciais”.
Maranhão agradeceu ao diretor da Faculdade de Medicina do ABC, Dr. Adilson Casemiro Pires, pela oportunidade da parceria e destacou a importância da universidade “se voltar para os anseios da sociedade”.
O Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo é considerado um dos maiores centros de investigação de paternidade do mundo. Além do serviço oferecido na Capital, também realiza mutirões de perícias no interior e mantém unidades de atendimento descentralizado para realização de exames de DNA. A investigação de paternidade é um dos serviços mais procurados. Em 2014 foram emitidos 10.249 laudos. De janeiro a junho deste ano já foram 5.331.
