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Publicado em: 04/10/2022
O Ministério da Saúde (MS) publicou em 30 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que habilita 191 hospitais do País para o programa QualiSUS Cardio – iniciativa que monitora a qualidade da assistência cardiovascular no Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o Grande ABC, somente duas unidades foram habilitadas, ambas sob gestão da Fundação do ABC: Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, e Hospital de Clínicas Municipal, em São Bernardo do Campo.
Instituído em maio de 2022, o QualiSUS Cardio é um avanço no modelo de financiamento da atenção especializada, incorporando o desempenho como critério fundamental para o custeio diferenciado. Os hospitais que prestam assistência cardiovascular habilitados no programa devem atingir metas estabelecidas por índice baseado em modelo de análise multicritério.
O anúncio oficial pelo MS ocorreu em 29 de setembro, em evento pelo Dia Mundial do Coração. “Doenças cardiovasculares são um dos principais problemas de saúde pública. São mais de 18 milhões de óbitos no mundo e merecem uma atenção especial dos gestores públicos”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O primeiro ciclo do programa avaliou os 191 estabelecimentos de saúde pré-classificados no âmbito da alta complexidade cardiovascular a partir de indicadores relativos ao volume, qualidade e complexidade da assistência ofertada, estabelecendo custeio diferenciado condicionado ao desempenho, segundo 4 níveis pré-estabelecidos.
No caso dos hospitais da FUABC, os dois entraram no nível máximo “A” e receberão custeio adicional de 75% no valor da tabela. Já nos hospitais nível B, o adicional será de 60%. Unidades no nível C receberão 45% e, no nível D, o custeio adicional será de 30%. A cada dois anos, será realizada uma nova classificação dos níveis de todos os hospitais integrantes do programa.
