Fuabc

FUNDAÇÃO DO ABC, localizada na Avenida Lauro Gomes, 2.000 – Santo André – São Paulo – CEP 09060-870, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 57.571.275.0004-45, informa que a  decisão à  IMPUGNAÇÃO impetrada pela empresa BK Portaria Serviços e Facilities Ltda ao MEMORIAL DESCRITIVO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA, CONTROLE DE ACESSO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. MANOEL MAISETTE SALGADO – UPA RODEIO DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, foi pelo improvimento, com o prosseguimento da contratação do objeto em comento, conforme anexo.

Diante do exposto, deliberamos o prazo de mais  2 (dois) dias, para coleta de propostas, finalizando em 30 de abril de 2024, ás 16:00.

Anexo:

A Fundação do ABC – Complexo de Saúde São Bernardo do Campo, inscrito sob o CNPJ n° 57.571.275/0025-70, declara a intenção de contratar empresa especializada em prestação de serviços de consultas médicas na especialidade de Neurologia Pediátrica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo, unidade que integra o Complexo de Saúde São Bernardo do Campo, pelo período de 12 (doze) meses.

A empresa interessada em participar do certame deverá seguir os seguintes critérios: Envelope 1 – (proposta comercial), e, Envelope 2 – (documentação de acordo com o item 4), os quais deverão ser entregues no Departamento de Compras e Contratos do CSSBC, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, localizado na Estrada dos Alvarengas, nº 1001, 5º andar – Alvarenga – São Bernardo do Campo – CEP: 09850-550, até o dia 06/05/2024 das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, conforme estabelecido no memorial descritivo anexo.

Anexo:

A empresa identificada pelo endereço eletrônico licitacao@medecin.com.br enviou e-mail solicitando esclarecimentos com relação ao credenciamento em epígrafe com o seguinte teor:

“Boa tarde, Prezados!

Solicitamos esclarecimento referente a solicitação:

Poderão participar do credenciamento emergencial as pessoas jurídicas individuais médicas com registro ativo no CREMESP para a prestação dos serviços. Questionamos se será aceito provisioriamete CRM de pessoa jurídica em outro estado e declaração de compromisso com CREMESP?

Ao nosso entendimento, tal exigência extrapola o exigido em lei e ao convencionado pela jurisprudência atual, uma vez que não possui respaldo legal a exigência de registro da pessoa jurídica no CRM do local da prestação de serviço, posto que isso demonstraria favorecimento local, conduta essa proibida pela Lei de Licitações.

Isto é, mostra-se desproporcional incluir uma exigência editalícia no que tange ao Registro da empresa que irá prestar os serviços, junto ao CRM do local da prestação de serviço.

No aguardo. Atenciosamente,

Contrato e Licitações.”

Em esclarecimentos, destacamos que, para o momento da qualificação técnica do Credenciamento Emergencial, poderá ser admitida a apresentação da inscrição da empresa no CRM, ainda que de outro Estado da Federação, eis que demonstrará a capacidade de exercer a atividade pretendida. Atente-se a eventual habilitada, no entanto, que deverá tomar as providências para que, por ocasião da assinatura do Termo de Credenciamento, que ocorrerá em até dois dias após a habilitação, detenha as condições legais para exercício da profissão no Estado de São Paulo, como registro da empresa, cadastro dos profissionais (principal ou secundário), ou visto provisório; sob pena de lhe serem aplicadas as penalidades previstas no Ato de Credenciamento. A Resolução CFM 2331/2023 faculta aos profissionais a obtenção de visto provisório de até 90 dias para atuação em outra jurisdição.

Acha-se aberta na FUNDAÇÃO DO ABC, localizada na Avenida Lauro Gomes, n° 2000 – Principe de Gales – Santo André/SP – CEP 09060-650, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 571.275/0001-00, o ATO CONVOCATÓRIO visando a Contratação, “tipo menor preço unitário”, de empresa para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A UBS JARDIM DA CONQUISTA II, unidade integrante da FUABC – Contrato de Gestão São Mateus, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste Ato Convocatório.

O ATO CONVOCATÓRIO estará disponível para download no site da Fundação do ABC (fuabc.org.br), na aba “PUBLICAÇÕES OFICIAIS – EDITAIS”.

Os envelopes (Envelope 1 – Proposta e Envelope 2 – Documentação) deverão ser entregues na Avenida Lauro Gomes, n° 2000 – Vila Sacadura Cabral – Santo André/SP – CEP 09060-870, até o dia 06 de maio de 2024 das 08h00min às 16h00min, sob pena de, não o fazendo, ser considerada inabilitada para o certame.

Anexo:

Acha-se aberta na FUNDAÇÃO DO ABC, localizada na Avenida Lauro Gomes, n° 2000 – Principe de Gales – Santo André/SP – CEP 09060-650, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 571.275/0001-00, o ATO CONVOCATÓRIO visando a Contratação, “tipo menor preço unitário”, de empresa para FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PARA A UBS PARQUE DAS FLORES, unidade integrante da FUABC – Contrato de Gestão São Mateus, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste Ato Convocatório.

O ATO CONVOCATÓRIO estará disponível para download no site da Fundação do ABC (fuabc.org.br), na aba “PUBLICAÇÕES OFICIAIS – EDITAIS”.

Os envelopes (Envelope 1 – Proposta e Envelope 2 – Documentação) deverão ser entregues na Avenida Lauro Gomes, n° 2000 – Vila Sacadura Cabral – Santo André/SP – CEP 09060-870, até o dia 06 de maio de 2024 das 08h00min às 16h00min, sob pena de, não o fazendo, ser considerada inabilitada para o certame.

Anexo:

Acha-se aberta na FUNDAÇÃO DO ABC, localizada na Avenida Lauro Gomes, n° 2000 – Principe de Gales – Santo André/SP – CEP 09060-650, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 571.275/0001-00, o ATO CONVOCATÓRIO visando a Contratação, “tipo menor preço unitário”, de empresa para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A UBS PARQUE DAS FLORES, unidade integrante da FUABC – Contrato de Gestão São Mateus, em conformidade com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência – Anexo I, parte integrante deste Ato Convocatório.

O ATO CONVOCATÓRIO estará disponível para download no site da Fundação do ABC (fuabc.org.br), na aba “PUBLICAÇÕES OFICIAIS – EDITAIS”.

Os envelopes (Envelope 1 – Proposta e Envelope 2 – Documentação) deverão ser entregues na Avenida Lauro Gomes, n° 2000 – Vila Sacadura Cabral – Santo André/SP – CEP 09060-870, até o dia 06 de maio de 2024 das 08h00min às 16h00min, sob pena de, não o fazendo, ser considerada inabilitada para o certame.

Anexo:

PROCESSO: SAB0080/2023

DATA DE INÍCIO: 26/04/2023

OBJETO: Contratação pelo período de 12 (doze) meses de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração, e gestão dos equipamentos médicos e hospitalares com fornecimento de peças, visando atender as necessidades da rede de atenção básica e vigilância a saúde do município de Santo André-SP para o período de 12 (doze) meses;

CONTRATADA: MG MEDICAL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

 VIGÊNCIA: 26/04/2024 A 25/04/2025.

Fundação do ABC – Complexo de Saúde de São Bernardo do Campo, inscrita no CNPJ 57.571.275/0025-70, declara a intenção de contratar empresa especializada para Fornecimento de SOLUÇÃO CARDIOPLÉGICA EV 1000ML, conforme descrição abaixo:

MV 7189 – SOLUÇÃO CARDIOPLÉGICA EV 1000ML

ESPECIFICAÇÃO: BOLSA CONTENDO 1000ML DE SOLUÇÃO CARDIOPLÉGICA COMPOSTA POR CRISTALÓIDES E ELETRÓLITOS PARA ADMINISTRAÇÃO EV.

QUANTIDADE: 70 UNIDADES

As empresas que tiverem interesse em participar, por gentileza, enviar proposta comercial para o e-mail: paloma.soliveira@cssbc.org.br, observando as especificações do produto e condições de fornecimento, conforme documento anexo.

Informo que a cotação está disponível no portal Bionexo ID: 344450464

Prazo de coleta de preços: 26/04/2024 A 03/05/24 ÀS 08:00HS

Atenciosamente,

Paloma Oliveira

(11) 4353-1500 ramal 1258

E-mail: paloma.soliveira@cssbc.org.br

Anexo:

PROCESSO: ATH0014/23

OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa especializada em locação de equipamentos médicos de diagnóstico para o Complexo Hospitalar Municipal – Município de Santo André.

CONTRATADA: EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

VIGÊNCIA: 26/04/2024 a 30/04/2024

PROCESSO: ATH0006/24

OBJETO: Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços médicos para a realização de EXAMES DE RADIODIAGNÓSTICO aos pacientes do SUS na unidade CHM – Centro Hospitalar Municipal

 CONTRATADA: HEAL SERVIÇOS DE SAÚDE MULTIPROFISSIONAIS LTDA;

OBJETIVO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS – 23/04/2024 a 21/07/2024.