Fuabc

PROCESSO: SAB0039/24

DATA DE INÍCIO: 24/07/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação e gerenciamento de frota de veículos para transporte dos tipos: Ambulâncias e Vans, com e sem motoristas, combustível, seguro, manutenções e sistema de monitoramento de parâmetros operacionais, objetivando atender as Unidades de Saúde do Município de Santo André/SP,

CONTRATADA: BRAVOS TRANSPORTES TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA

VIGÊNCIA: 25/07/2025 A 24/07/2026.

FUNDAÇÃO DO ABC – UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, com sede na Av. Lauro Gomes, n° 2.000, Vila Sacadura Cabral, Santo André – SP, inscrita no CNPJ sob o nº 57.571.275/0027-31 comunica aos interessados que decide ANULAR  o ato convocatório publicado, processo SAB0056/24 do MEMORIAL DESCRITIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DO NASF – NUCLEO DE APOIO Á SAUDE DA FAMÍLIA  – ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/SP, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO.

ERRATA

MINUTA DE CONTRATO – SUBCLÁUSULA 14.5 DA CLÁUSULA 14

Onde se lê:

14.5 – Fica eleito o foro da Comarca de Santo André para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato.

Leia-se:

14.5 – Fica eleito o foro da Comarca de Mauá para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato.

Anexo:

A Fundação do ABC – Almoxarifado da Saúde, inscrita sob CNPJ: 57.571.275/0027-31, declara a intenção de realizar a compra de Materiais de Enfermagem para Atendimento de Demanda Judicial.

Prazo para participação: 05/08/2025 à 12/08/2025 até às 17:00h.
ID da cotação: COT9897-738 – Plataforma Síntese

Telefone: (11) 2666-5400 Ramal 490.

1. PREÂMBULO

1.1 – Encontra-se disponível na FUNDAÇÃO DO ABC, localizada na Avenida Lauro Gomes, 2.000 – Santo André – São Paulo – CEP 09060-870, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 57.571.275/0001-00, o MEMORIAL DESCRITIVO para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PARA ATENDENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL GERAL DE CARAPICUÍBA “DR. FRANCISCO DE MOURA COUTINHO FILHO”, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, tipo “PREÇO E TÉCNICA”, nos termos do Regulamento Interno de Compras disponibilizado no sítio eletrônico da Fundação do ABC, assim como, demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, os quais integram este Memorial.

1.2 – O Memorial Descritivo estará disponível para download no site da Fundação do ABC (www.fuabc.org.br), na aba “PUBLICAÇÕES OFICIAIS – EDITAIS”.

1.3 – Os envelopes (Envelope 1 – Proposta Comercial e Documentação Técnica, e Envelope 2 – Documentação de Habilitação) deverão ser entregues no endereço supracitado até o dia 12/08/2025, das 09h00min às 16h00min, sob pena de, não o fazendo, ser considerada inabilitada para o certame.

Anexo:

A Fundação do ABC – Complexo de Saúde de São Caetano do Sul, inscrita sob CNPJ: 57.571.275/0014-17, declara a intenção de realizar a compra de Medicamento – Alto Custo

Prazo para participação: 05/08/2025 à 11/08/2025 até as 11:00 horas

Disponível através do portal Síntese ID: 3084-2449

Site Plataforma: sintese.bionexo.com

Esclarecimento:

e-mail: renata.fuentes@chmscs.org.br

Fone: (11) 4227.8716

Informamos que 03 (três) empresas entregaram os envelopes, sendo elas: M.S.A Soluções Comerciais Ltda., Sisnac Produtos para Saúde Ltda e Mea Modul Ltda.

Com base no Artigo 10, do Regulamento Interno de Compras da Fundação do ABC, as propostas foram analisadas pela comissão especial, que verificou que a empresa M.S.A SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. foi detentora da melhor proposta, bem como verificou-se que a empresa SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA foi DESCLASSIFICADA por não atender ao item 3.6 do memorial, e a empresa MEA MODUL LTDA foi DESCLASSIFICADA por apresentar proposta comercial em valor superior ao teto estabelecido no item 6.9 do memorial.

Destarte, dada a exigência do Regulamento de Compras e Contratações e Obras da Fundação ABC, após análise do “Envelope 2 – Documentação” constatou-se que a empresa M.S.A SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. não cumpriu todas as exigências contidas no memorial, uma vez que não foi encaminhado certificado de responsabilidade técnica emitida pelo conselho regional de classe (item 4.12), bem como não apresentaram a declaração comprobatória de idoneidade perante o Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Isto posto, a empresa M.S.A SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA foi considerada INABILITADA.

TERMO DE ADITAMENTO: 01/2025

Publica-se o resultado do Processo nº 076/2025 – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos grupos motogeradores de emergência do Hospital de Clinicas, Hospital do Câncer Padre Anchieta, Hospital da Mulher, Hospital de Urgência e Hospital dos Olhos, pertencentes ao Complexo de Saúde São Bernardo do Campo, pelo período de 12 meses.

Empresa vencedora: NILMARIZ GERADORES E INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ: 02.120.931/0001-59

Abre-se o prazo de 02 (dois) dias úteis para recursos, conforme determina o Artigo 35 do Regulamento de Compras e Contratação da FUABC e unidades gerenciadas

A empresa MAPS FISIOTERAPIA LTDA,  interpôs, em 05/08/2025, recurso administrativo ao julgamento do processo em epígrafe.

Nos termos do parágrafo único do art. 36 do Regulamento de Compras da Fundação do ABC, em havendo interposição de recurso por quaisquer das empresas, as demais serão notificadas através do sítio eletrônico www.fuabc.org.br, para que, em havendo interesse, apresentem suas contrarrazões em 02 (dois) dias úteis, da notificação. 

Prazo para a apresentação de contrarrazões: Até o dia 07/08/2025 às 16h00.

Segue recurso em anexo para conhecimento.

Anexo: