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Retifica-se a Concorrência nº 01/2021, visando à CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, POR ADESÃO, PARA A FUNDAÇÃO DO ABC, SUA MANTIDA E UNIDADES GERENCIADAS.

Exclusão do item 10. do Termo de Referência e 4.12 da Minuta de Contrato, in vebis:

“Disponibilizar para utilização do usuário, uma central de atendimento (24x7x365), com uma central 0800, para as demandas de informações”

As alterações do edital de licitação, mesmo as mais singelas, que não impliquem em nova divulgação, estão disciplinadas no § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993, da seguinte forma:

• 4° Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.

Nota-se, que a alteração pretendida, baseou-se através de pedido de impugnação feita por empresa interessada, o que notadamente não alterará na formulação das propostas, não havendo a necessidade de republicação e devolução dos prazos.

Ratifica-se a Entrega dos envelopes de Documentos de Habilitação e de Proposta de Preços:

DATA/HORA: Dia 04 de março de 2022, até as 10h30min

LOCAL: Avenida Lauro Gomes, 2.000, Vila Sacadura Cabral, Santo André, São Paulo/SP, CEP 09060-870 – Sala de Reuniões da Curadoria.

Da abertura da sessão:

DATA/HORA: Dia 04 de março de 2022, às 10h 30min.

LOCAL: Sala de Reuniões da Curadoria, Avenida Lauro Gomes, 2.000, Vila Sacadura Cabral, Santo André, São Paulo/SP, CEP 09060-870.

Anexo: