Postado por Caroline Alves de Lima em 05/ago/2021 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos
Processo: S0097/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: BIO INFINITY TECNOLOGIA HOSPITALAR EIRELI – ME
CNPJ: 23.586.413/0001-03
Valor: R$ 990,00
Nome do Contratado: BIOMEDICAL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO-CIRURGICOS LTDA
CNPJ: 51.943.645/0001-07
Valor: R$ 880,00
Nome do Contratado: CBS MÉDICO CIENTIFICA S/A
CNPJ: 48.791.685/0001-68
Valor: R$ 3.698,14
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIRURG. HOSPITAL. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Valor: R$ 22.285,82
Nome do Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Valor: R$ 1.805,00
Nome do Contratado: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0001-64
Valor: R$ 565,00
Nome do Contratado: MEDCENTER COMERCIAL LTDA – MG
CNPJ: 00.874.929/0001-40
Valor: R$ 1.733,59
Nome do Contratado: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 52.202.744/0001-92
Valor: R$ 804,73
Nome do Contratado: POLO CIRURGICO LTDA – ME
CNPJ: 08.323.951/0001-03
Valor: R$ 3.801,00
Nome do Contratado: R P SCORZA DEDETIZADORA
CNPJ: 30.815.042/0001-41
Valor: R$ 750,00
Nome do Contratado: SEROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 23.596.733/80001-36
Valor: 1.890,00
Nome do Contratado: SILVIA APARECIDA DOS ANJOS PEDRO
CNPJ:
Valor: R$ 1.491,00
Nome do Contratado: SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 11.206.099/0004-41
Valor: R$ 3.894,72
Nome do Contratado: TETRA FARM INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 20.515.679/0001-69
Valor: R$ 1.352,70
Objeto com detalhamento: AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19.
| DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANTIDADE | PREÇO POR ITEM | PREÇO TOTAL |
| COPO UMIDIFICADOR PARA OXIGENO | 100 | R$ 9,90 | R$ 990,00 |
| CATETER INTRAVENOSO CENTRAL IN | 40 | R$ 22,00 | R$ 880,00 |
| ALGODAO HIDROFILO NAO ESTERIL | 30 | R$ 10,25 | R$ 307,44 |
| SERINGA DESC. 10ML, SEM AGULHA | 2940 | R$ 0,43 | R$ 1.262,73 |
| SERINGA DESC. 05ML, SEM AGULHA | 5880 | R$ 0,36 | R$ 2.127,97 |
| AMBU REANIMADOR MANUAL ADULTO | 100 | R$ 139,00 | R$ 13.900,00 |
| CATETER INTRAVENOSO 18G (JELCO | 200 | R$ 1,85 | R$ 370,00 |
| CATETER INTRAVENOSO 24G (JELCO | 700 | R$ 1,99 | R$ 1.391,60 |
| TORNEIRINHA 3 VIAS LUER LOCK | 2000 | R$ 0,79 | R$ 1.580,00 |
| LÂMINA BISTURI ACO INOXIDAVEL | 200 | R$ 0,27 | R$ 54,00 |
| MÁSCARA DE OXIGENIO DE ALTA CO | 100 | R$ 14,80 | R$ 1.480,00 |
| SONDA FOLEY 2 VIAS C/BALAO 5ML | 1000 | R$ 2,95 | R$ 2.950,00 |
| LÂMINA BISTURI ACO INOXIDAVEL | 200 | R$ 0,36 | R$ 72,72 |
| COLETOR DE URINA SISTEMA FECHA | 150 | R$ 3,25 | R$ 487,50 |
| SERINGA DESC. 03ML, SEM AGULHA | 1900 | R$ 0,95 | R$ 1.805,00 |
| FILTRO ELETROSTATICO HME | 100 | R$ 5,65 | R$ 565,00 |
| ALCOOL ETILICO 70% FRASCO 1000 | 252 | R$ 5,97 | R$ 1.504,44 |
| SONDA FOLEY 2 VIAS C/BALAO 5ML | 50 | R$ 2,83 | R$ 141,65 |
| DISPOSITIVO P/ INCONTINENCIA U | 100 | R$ 0,88 | R$ 87,50 |
| COLETOR DE URINA SISTEMA ABERT | 100 | R$ 0,33 | R$ 33,46 |
| EXTENSOR PARA OXIGENIO 2 METRO | 500 | R$ 1,35 | R$ 676,20 |
| SONDA GASTRICA TIPO LEVINE POL | 50 | R$ 1,12 | R$ 55,81 |
| SONDA URETRAL POLIVINIL DESCAR | 30 | R$ 0,50 | R$ 14,99 |
| SONDA URETRAL POLIVINIL DESCAR | 10 | R$ 0,48 | R$ 4,80 |
| SONDA URETRAL POLIVINIL DESCAR | 30 | R$ 0,49 | R$ 14,70 |
| SONDA URETRAL POLIVINIL DESCAR | 10 | R$ 0,48 | R$ 4,77 |
| EQUIPO DE INFUSAO MACROGOTAS | 3600 | R$ 1,02 | R$ 3.672,00 |
| DISPOSITIVO P/ INCONTINENCIA U | 100 | R$ 1,29 | R$ 129,00 |
| SERV DE DEDETIZACAO E DESRATIZ | 1 | R$ 750,00 | R$ 750,00 |
| TAMPA PROT P/DISPOSIT TIPO MAC | 2000 | R$ 0,19 | R$ 380,00 |
| FRASCO PARA DRENAGEM TORAXICA | 100 | R$ 15,10 | R$ 1.510,00 |
| MÁSCARA ORONASAL C/ BORDA INFL | 15 | R$ 49,80 | R$ 747,00 |
| MÁSCARA ORONASAL C/ BORDA INFL | 15 | R$ 49,60 | R$ 744,00 |
| FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA | 840 | R$ 1,19 | R$ 998,17 |
| AGULHA HIPODERMICA 30X0,08 (21 | 2000 | R$ 0,09 | R$ 184,40 |
| AGULHA HIPODERMICA 40X12MM DES | 10000 | R$ 0,11 | R$ 1.092,00 |
| SONDA URETRAL POLIVINIL DESCAR | 20 | R$ 0,60 | R$ 11,97 |
| SERINGA 20ML DESCART BICO LISO | 2000 | R$ 0,59 | R$ 1.170,80 |
| SONDA FOLEY 2 VIAS C/BALAO 5ML | 80 | R$ 2,93 | R$ 234,18 |
| SERINGA 01ML DESCARTAVEL INSUL | 1000 | R$ 0,20 | R$ 203,20 |
| ATADURA CREPE 15CM X 1,8 MT 13 | 2004 | R$ 0,68 | R$ 1.352,70 |
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).
Postado por comprascc em 05/ago/2021 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos
Processo: S0040/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: EMERSON EDUARDO ARAUJO LIMA -ME
CNPJ: 17.208.332/0001-69
Data: 23/03/2021
Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19
| DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO | VIGÊNCIA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO | 90 DIAS | R$ 10.580,00 | R$ 31.740,00 |
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).
Postado por comprascc em 05/ago/2021 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos
Processo: S0039/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: B. LORENA DE ALMEIDA EIRELI
CNPJ: 29.283.730/0001-29
Data: 24/03/2021
Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE RAIO-X PORTATIL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19
| DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO | VIGÊNCIA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE RAIO-X PORTATIL | 90 DIAS | R$ 43.300,00 | R$ 129.900,00 |
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).
Postado por comprascc em 05/ago/2021 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos
Processo: S0038/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: LABORATORIO EXAMES EHRLICH
CNPJ: 51.531.069/0001-82
Data:
Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19
| DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO | VIGÊNCIA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES LABORATORIAS | 90 DIAS | R$ 409.967,60 | R$ 1.229.902,80 |
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).
Postado por Caroline Alves de Lima em 05/ago/2021 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos
Processo: S0070/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0001-64
Valor: R$ 1.036,20
Nome do Contratado: HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11.872.656/0001-10
Valor: R$ 340,00
Nome do Contratado: MEDCENTER COMERCIAL LTDA – MG
CNPJ: 00.874.929/0001-40
Valor: R$ 25.039,98
Nome do Contratado: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 21.681.325/0001-57
Valor: R$ 522,41
Nome do Contratado: MGMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
CNPJ: 17.217.364/0001-20
Valor: R$ 489,00
Nome do Contratado: PRECISION COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 30.461.442/0001-04
Valor: R$ 401,00
Nome do Contratado: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.847.630/0001-10
Valor: R$ 3.426,00
Nome do Contratado: SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 11.206.099/0004-41
Valor: R$ 2.576,00
Objeto com detalhamento: AQUISICAO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES E FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19
|
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
QUANTIDADE | PREÇO POR ITEM | PREÇO TOTAL |
| LEVOMEPROMAZINA 40MG/ML – 20ML | 100 | R$ 8,90 | R$ 890,00 |
| CLORETO DE POTASSIO 19,1% MG/M | 400 | R$ 0,37 | R$ 146,20 |
| FENITOINA 250MG/5ML | 100 | R$ 3,40 | R$ 340,00 |
| DIAZEPAM 10MG/CP | 210 | R$ 0,08 | R$ 17,39 |
| FUMARATO QUETIAPINA 100MG | 60 | R$ 0,53 | R$ 31,59 |
| OMEPRAZOL 40MG; DILUENTE 10ML | 800 | R$ 29,00 | R$ 23.200,00 |
| HEPARINA SODICA 5000UI 5ML | 75 | R$ 23,88 | R$ 1.791,00 |
| DOBUTAMINA CLORIDRATO 250MG/20 | 70 | R$ 7,46 | R$ 522,41 |
| EPINEFRINA 1MG/ML 1ML | 300 | R$ 1,63 | R$ 489,00 |
| METOPROLOL 1MG/ML- 5ML | 20 | R$ 20,05 | R$ 401,00 |
| NOREPINEFRINA, HEMITARTARATO | 400 | R$ 8,40 | R$ 3.360,00 |
| CLORETO DE SODIO NACL 20% 10ML | 200 | R$ 0,33 | R$ 66,00 |
| SALBUTAMOL 100MCG SPRAY | 200 | R$ 12,88 | R$ 2.576,00 |
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).
Postado por comprascc em 05/ago/2021 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos
Processo: S0036/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: ASSERVO MULTISSERVIÇOS
CNPJ: 10.643.999/001-40
Data:
Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19
| DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO | VIGÊNCIA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| EMPRESA ESPECIALIZADA EM HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR | 90 DIAS | R$ 89.610,08 | R$ 268.830,24 |
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).
Postado por comprascc em 05/ago/2021 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos
Processo: S0035/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: ASSERVO MULTISSERVIÇOS
CNPJ: 10.643.999/001-40
Data: 23/03/2021
Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLADORIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19
| DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO | VIGÊNCIA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLADORIA | 90 DIAS | R$ 20.448,48 | R$ 61.465,44 |
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).
Postado por comprascc em 05/ago/2021 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos
Processo: S0034/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A
CNPJ: 00.886.257/0001-92
Data: 30/03/2021
Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROUPARIA E LAVANDERIA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19
| DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO | VIGÊNCIA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ROUPARIA E LAVANDERIA | 90 DIAS | R$ 45.585,82 | R$ 136.757,46 |
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).
Postado por comprascc em 05/ago/2021 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos
Processo: S0033/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: EMERSON EDUARDO ARAUJO LIMA -ME
CNPJ: 17.208.332/0001-69
Data: 23/03/2021
Prazo Contratual: Não se aplica
Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADORES PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19
| DISCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO | VIGÊNCIA | VALOR MENSAL | VALOR TOTAL |
| EMPRESA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GERADORES | 90 dias | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).
Postado por comprasamesa em 05/ago/2021 -
UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL COVID-19 AME SANTO ANDRÉ
PROCESSO: Nº 0031/2021
FUNDAMENTO LEGAL: REGULAMENTO INTERBO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA FUABC E MANTIDAS
CONTRATADO: UTR – UNIDADE DE TERAPIA RENAL EIRELLI
CNPJ: 31.074.890/0001-00
DATA: 20/04/21
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HEMODIÁLISE CONVENCIONAL A BEIRA LEITO
VALOR: 59.500,00
PRAZO: 180 DIAS
TERMO DE REFERENCIA OU EDITAL: ANEXO
INSTRUMENTO CONTRATUTAL: ANEXO
RESERVA: SIM
COMPROVANTE DE PAGAMENTO: N/A
DESTINAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: FUNDAÇÃO DO ABC – HOSPITAL ESTADUAL COVID-19 – AME SANTO ANDRÉ
Retificado em 20/10/2021
UNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL COVID 19 – AME SANTO ANDRÉ
PROCESSO Nº 0031/21
FUNDAMENTO LEGAL: REGULAMENTO INTERNO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA FUABC E MANTIDAS
CONTRATADO: UTR – UNIDADE DE TERAPIA RENAL EIRELLI
CNPJ: 31.074.890/0001-00
DATA: 26/04/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HEMODIÁLISE CONVENCIONAL À BEIRA LEITO
VALOR: R$ 59.500,00
PRAZO: 90 DIAS
TERMO DE REFERÊNCIA OU EDITAL: ANEXO
INSTRUMENTO CONTRATUAL: ANEXO
RESERVA: SIM
COMPROVANTE DE PAGAMENTO: N/A
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