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DECLARAÇÃO NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DE COVID – 19 – CENTRO HOSPITALAR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Postado por Compras Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário em 06/jan/2021 -

A FUNDAÇÃO ABC – CENTRO HOSPITALAR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, declara para os devidos fins de prestação de contas que, no período de 28 de dezembro de 2020 a 01 de janeiro de 2021 não efetuou despesa financeira especifica para o enfrentamento a pandemia COVID-19.

Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo – Processo de Compra 58477/2021 – Aquisição de MEDICAMENTOS

Postado por Complexo Hospitar Municipal São Bernardo do Campo em 06/jan/2021 -

A Fundação do ABC – Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo, inscrita sob o CNPJ 57.571.275.0017-60, declara a intenção de realizar a compra do (s) seguinte (s) Item (s):

DOBUTAMINA 250MG (12,5MG/ML) AMPOLA 20ML – 10.000 unidades.
EPINEFRINA 1MG/ML AMPOLA 1ML – 25.000 unidades.
NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG FA – 3.200 unidades.
NOREPINEFRINA 4MG AMPOLA 4ML – 100.000 unidades.

Anexo condições de fornecimento

Prazo para resposta: 06/01/2021 à 11/01/2021 as 09:00hs

Demanda quadrimestral

Disponível no portal Bionexo ID: 146955170

Comprador: Silas Dias

Telefone: 4353-1500 ramal 1261

e-mail/skype: silas.dias@chmsbc.org.br

Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo – Processo de Compra 58504/2021 – Aquisição de MEDICAMENTOS

Postado por Complexo Hospitar Municipal São Bernardo do Campo em 06/jan/2021 -

A Fundação do ABC – Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo, inscrita sob o CNPJ 57.571.275.0017-60, declara a intenção de realizar a compra do (s) seguinte (s) Item (s):

CLORANFENICOL 1G FA – 120 unidades.
IMIPENEM 500MG FA – 600 unidades.
MEROPEN 500MG FA – 40.000 unidades.
POLIMIXINA B 500.000UI FRASCO – 14.000 unidades.
TEICOPLANINA 200MG FA – 14.000 unidades.
VANCOMICINA 200MG FA – 40.000 unidades.
CEFALOTINA 1G FA – 6.000 unidades.

Anexo condições de fornecimento

Prazo para resposta: 06/01/2021 à 11/01/2021 as 09:00hs

Demanda quadrimestral

Disponível no portal Bionexo ID: 146954878

Comprador: Silas Dias

Telefone: 4353-1500 ramal 1261

e-mail/skype: silas.dias@chmsbc.org.br

Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo – Processo de Compra 58431/2021 – Aquisição de MEDICAMENTOS

Postado por Complexo Hospitar Municipal São Bernardo do Campo em 06/jan/2021 -

A Fundação do ABC – Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo, inscrita sob o CNPJ 57.571.275.0017-60, declara a intenção de realizar a compra do (s) seguinte (s) Item (s):

FENITOINA 250MG AMPOLA 5ML – 14.000 unidades.
FENTANILA 0,05MG/ML COM CONSERVANTE FA 10ML – 100.000 unidades.
FENTANILA 0,0785MG/ML + DROPERIDOL 2,5MG/ML – 600 unidades.
MIDAZOLAM 5MG AMPOLA 5ML – 40.000 unidades.
HALOPERIDOL 5MG AMPOLA 1ML – 4.000 unidades.

Anexo condições de fornecimento

Prazo para resposta: 06/01/2021 à 11/01/2021 as 09:00hs

Demanda quadrimestral

Disponível no portal Bionexo ID: 146954499

Comprador: Silas Dias

Telefone: 4353-1500 ramal 1261

e-mail/skype: silas.dias@chmsbc.org.br

Anexo:

PROCESSO N° 15.172/2020 – AQUISIÇÃO DE ADAPTADOR DE VIAS AÉREAS PARA CAPNOGRAFIA E LINHA DE AMOSTRAGEM PARA FILTRO COM RESERVATÓRIO. MV Nº 25816, PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19 – HOSPITAL ESTADUAL MÁRIO COVAS DE SANTO ANDRÉ.

Postado por Hospital Estadual Mário Covas em 06/jan/2021 -

Em atendimento ao COMUNICADO SDG n° 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC n° 08/2020, emitida pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em carácter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19, em período de pandemia e calamidade pública decretada.

1	UNIDADE:	Hospital Estadual Mário Covas de Santo André.
2	N° PROCESSO:	15.172/2020
3	Fundamento Legal:	Regulamento Interno de Compras e Contratações da FUABC e Mantidas.
4	NOME DO CONTRATADO:	Nihon Kohden Brasil Importadora e Exportadora e Comercio de Equipamentos Médicos LTDA.
5	CPF/CNPJ:	CNPJ: 14.365.637/0001-96
6	DATA DA CONTRATAÇÃO:	27/03/2020
7	OBJETO COM DETALHAMENTO:	Aquisição de Adaptador de vias aéreas para capnografia e linha de amostragem para filtro com reservatório. MV nº 25816. Descrição: Adaptador de vias aéreas CO2 para capnografia ADT/INF – descartável. Quantidade: 150 unidades. * Valor Unitário: R$ 49,35 Descrição: Linha de amostragem para filtro com reservatório Quantidade: 150 unidades. * Valor Unitário: R$ 67,0252
8	VALOR TOTAL:	R$ 17.456,28
9	PRAZO CONTRATUAL:	Não se aplica.
10	TERMO DE REFERÊNCIA OU EDITAL:	Não se aplica.
11	INSTRUMENTO CONTRATUAL:	Anexa: Ordem de Compra.
12	RESERVA:	Anexa.
13	COMPROVANTE DE PAGAMENTO:	Anexo.
14	DESTINAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:	Unidades destinadas aos pacientes COVID-19.

Setor de Compras e Contratos – Hospital Estadual Mário Covas

Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo – Processo de Compra 58512/2020 – Aquisição de Enoxaparina 40mg Seringa c/0,4ml

Postado por Complexo Hospitar Municipal São Bernardo do Campo em 06/jan/2021 -

A Fundação do ABC – Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo, inscrita sob o CNPJ 57.571.275.0017-60, declara a intenção de realizar a compra do (s) seguinte (s) Item (s):

ENOXAPARINA 40MG SERINGA C/0,4ML – 80.000 unidades.

Anexo condições de fornecimento

Prazo para resposta: 06/01/2021 à 11/01/2021 as 09:00hs

Demanda quadrimestral

Disponível no portal Bionexo ID: 146953998

Comprador: Silas Dias

Telefone: 4353-1500 ramal 1261

e-mail/skype: silas.dias@chmsbc.org.br

Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo – Processo de Compra 58348/2020 – Aquisição de PROPOFOL 1% F/A 20ML

Postado por Complexo Hospitar Municipal São Bernardo do Campo em 06/jan/2021 -

A Fundação do ABC – Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo, inscrita sob o CNPJ 57.571.275.0017-60, declara a intenção de realizar a compra do (s) seguinte (s) Item (s):

PROPOFOL 1% F/A 20ML – 100.000 unidades.

Anexo condições de fornecimento

Prazo para resposta: 06/01/2021 à 11/01/2021 as 09:00hs

Demanda quadrimestral

Disponível no portal Bionexo ID: 146953491

Comprador: Silas Dias

Telefone: 4353-1500 ramal 1261

e-mail/skype: silas.dias@chmsbc.org.br

Anexo:

PROCESSO N° SMSP 574/2020 – ANÁLISE DE RECURSO – Coleta de preços visando LOCAÇÃO DE CARROS COM MOTORISTAS PARA ÀS UNIDADES QUE INTEGRAM O CONTRATO DE SÃO MATEUS/SP.

Postado por São Mateus em 06/jan/2021 -

Ao quinto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um precisamente às 16h34, na sala de reuniões à Rua Suíça nº 95, nesta cidade, os membros da Comissão de Análise e Julgamento Cormarie Guimarães Perez, Fausto Soriano Estrela Neto e Magali Felix dos Reis, deram início aos trabalhos de julgamento do objeto acima descrito.

Com base no Regulamento de Compras e Contratação de Serviços de Terceiros e Obras da Fundação do ABC a presente Comissão recebeu, por tempestivo, o recurso interposto pela empresa SECTOR SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA, face a decisão que habilitou a empresa LOCAR ÚTIL – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, discorrendo longamente sobre licitação, especificação de objeto pautando-se na Lei 8666/93 citando mestres do direito quanto a conceitos de obras, serviços, compras entre outros, sem vincular tal explanação à fato objetivo. Não bastando, ainda confunde a modalidade do certame como pregão e se refere à Comissão como pregoeiro. Após toda essa divagação refere que o Atestado de Capacitação da empresa habilitada, está em desacordo com o edital, pois não especificou o número de motoristas. Por fim requer a anulação da habilitação da empresa LOCAR ÚTIL – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, e que a Comissão retorne a fase de habilitação. Da análise do mérito: primeiramente cumpre esclarecer que a Fundação do ABC, em virtude de sua natureza jurídica, os processos de compras são pautados em Regulamento próprio, conforme constam no Memorial Descritivo, e não na Lei 8666/93, como coloca o recorrente. Não há também a utilização da modalidade pregão, consequentemente não há pregoeiros. Motivo este que não possibilita a análise de suas argumentações. Quanto ao Atestado de Capacidade Técnica fornecido pela empresa habilitada no certame, atende as exigências do Memorial, estando demonstrado que a empresa vencedora tem capacidade técnica para execução do objeto.

Desta forma não há motivo consistente ou legal que justifique a modificação da decisão desta Comissão, ou mesmo o cancelamento da decisão, ora atacada, consequentemente a Comissão nega provimento ao recurso.

Deste modo e não havendo impedimento, encaminhamos para continuidade do processo. Nada mais a observar foi lavrada a presente ata em cumprimento aos dispositivos legais e regulamentares que depois de lida vai assinada pelos membros dessa Comissão.