Arquivo Publicações Oficiais - Página 1967 de 2690 - Fundação do ABC

FMABC – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RECEITAS PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19

Postado por Compras FMABC em 12/ago/2020 -

A FUNDAÇÃO ABC – FACULDADE DE MEDICINA DO ABC, inscrita no CNPJ sob nº 57.571.275/0007-98 declara para os devidos fins de prestação de contas que, no período de 06/08/2020 a 12/08/2020 não recebeu receita financeira especifica para o enfrentamento a pandemia COVID-19.

PC 0318/2020 – COSAM – AQUISIÇÃO DE CARDIOVERSOR

Postado por Complexo de Saúde de Mauá em 12/ago/2020 -

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: Fundação do ABC – COSAM – Complexo de Saúde de Mauá

Processo: 0318/2020

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I

Nome do Contratado: Respiratory Care Hospitalar Ltda

CNPJ: 02.126.465/0001-19

Objeto com detalhamento: Cardioversor OSATU

Valor: R$ 40.000,00

Data: 29/07/2020

Prazo Contratual: Não se aplica

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Nota de empenho: Arquivo anexo

Nota de liquidação: Arquivo anexo

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Equipamento destinado a UTI para tratamento do COVID-19

FUABC – QUESTIONAMENTO/SUSPENSÃO DE PRAZO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 – VISANDO A CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À FUNDAÇÃO DO ABC, NA PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS NOS SEGUINTES VEÍCULOS: JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E EM SITES DE NOTÍCIAS NA INTERNET

Postado por comprasfuabc em 11/ago/2020 -

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020
Processo nº 0044/20

CREDENCIAMENTO VISANDO A CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À FUNDAÇÃO DO ABC, NA PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS NOS SEGUINTES VEÍCULOS: JORNAIS IMPRESSOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E EM SITES DE NOTÍCIAS NA INTERNET

A Comissão de Análise e Julgamento (COJU) da Fundação do ABC, reuniu-se no dia 11 de agosto de 2020, a fim de avaliar os pedidos de esclarecimentos apresentados pelas seguintes empresas: “Rede Globo”, “Folha de São Paulo” e “Diário do Grande ABC”.

A Comissão de Análise e Julgamento da Fundação do ABC decide SUSPENDER o certame, por tempo indeterminado, até que os esclarecimentos sejam devidamente prestados.

Comissão de Análise e Julgamento da Fundação do ABC

HOSPITAL ESTADUAL MÁRIO COVAS DE SANTO ANDRÉ – PROCESSO º 15.113/2020 – RECURSO ADMINISTRATIVO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CIRURGIA ELETIVA E DE URGÊNCIA

Postado por Hospital Estadual Mário Covas em 11/ago/2020 -

PROCESSO nº 15.113/2020

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Cirurgia Eletiva e de Urgência.

A Comissão de Análise e Julgamento do Hospital Estadual Mário Covas de Santo André, reuniu-se no dia 11 de agosto de 2020, às 13h31min, para deliberar acerca do pedido de RECURSO interposto pela Empresa SOCIEDADE PARA A EXCELÊNCIA DA SAÚDE E MEDICINA LTDA.

Dos Fatos:

Trata-se de interposição de RECURSO (anexo) apresentada em 10 de agosto de 2020 pela empresa SOCIEDADE PARA A EXCELÊNCIA DA SAÚDE E MEDICINA LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.956.172/0001-27, contra a decisão da Comissão de Análise e Julgamento.

Tempestividade: Após a análise, o pedido de RECURSO foi considerado tempestivo.

Diante da interposição de Recurso apresentado, esta comissão resolve abrir prazo de 02 (dois) dias uteis para apresentação de contrarrazões, cumprindo assim o direito ao contraditório e a ampla defesa.

Hospital Estadual Mário Covas de Santo André

Comissão de Análise e Julgamento

RETIFICAÇÃO DE MEMORIAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA DE PROPOSTAS – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PREDIAL PARA A FUABC – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES – AME SANTO ANDRÉ – PROCESSO N° 0068/20

Postado por comprasamesa em 10/ago/2020 -

Acha-se aberta no AME SANTO ANDRÉ, localizado na Avenida Capitão Mario Toledo de Camargo, nº. 3.330 – Santo André – São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.571.275/0015-06, o Memorial Descritivo visando à contratação “tipo menor preço global”, de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Portaria, Controle de Acesso e Monitoramento para a FUABC – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES.

O Memorial Descritivo poderá ser retirado no endereço supracitado a partir do dia 10/08/2020 ou através de download do arquivo anexo.

Os envelopes de propostas deverão ser entregues no endereço supracitado até o dia 14/08/2020 das 08h às 13h e das 14h às 17h, em conformidade com o Memorial descritivo.

– Retificamos o presente memorial com o acréscimo da cláusula:

‘4.18 – Inscrição da Empresa no conselho de classe pertinente ao seviço objeto deste memorial;’

‘4.19 – Atestado Técnico dos Serviços pertinente ao objeto deste memorial;’

– Prorrogamos o prazo para entrega de propostas para o dia 14 de agosto de 2020.

Obs: As empresas que já realizaram as vistorias técnicas entre 29/07/2020 a 04/08/2020, fica dispensada uma nova vistoria.

Segue Anexo Ato convocatório.

Prazo de entrega de propostas prorrogado para o dia 14/08/2020 das 08h às 13h e das 14h às 17h

RETIFICAÇÃO DE MEMORIAL E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENTREGA DE PROPOSTAS – Contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO PARA A FUABC – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES – AME SANTO ANDRÉ – PROCESSO N° 0067/20

Postado por comprasamesa em 10/ago/2020 -

O Memorial Descritivo poderá ser retirado no endereço supracitado a partir do dia 10/08/2020 ou através de download do arquivo anexo.

Os envelopes de propostas deverão ser entregues no endereço supracitado no dia 14/08/2020 das 08h às 13h e das 14h às 17h, em conformidade com o Memorial descritivo.

Retificamos o presente memorial com o acréscimo da cláusula:

“4.18 – Atestado Técnico dos Serviços pertinente ao objeto deste memorial”

Prorrogamos o prazo para entrega de propostas até o dia 14 de agosto de 2020.

Obs: As empresas que já realizaram as vistorias técnicas entre 29/07/2020 a 04/08/2020, fica dispensada uma nova vistoria.

Segue Anexo Ato convocatório.

Prazo de entrega de propostas prorrogado para o dia 14/08/2020 das 08h às 13h e das 14h às 17h.

RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENE E LIMPEZA PREDIAL PARA A FUABC – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES – AME SANTO ANDRÉ – PROCESSO N° 0068/20

Postado por comprasamesa em 10/ago/2020 -

Tendo em vista o pedido de IMPUGNAÇÃO pelas empresas EDUARDO CASSIO FERNANDES & CIA LTDA e GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA apresentou Impugnação tempestivamente referente ao processo nº 0068/20 – Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza Predial para a FUABC – Ambulatório Médico de Especialidades – Ame Santo André. Referente as exigências do Ato convocatório, informamos que após análise pela Comissão de Analise e Julgamento, entendemos pertinentes em parte as insurgências apresentadas pelas empresas impugnantes, cabendo a retificação no Memorial Descritivo no que dia respeito à necessidade de comprovação por meio de atestado técnico dos serviços objeto desses autos. Ainda, em complementação à critério dessa Comissão de Análise e Julgamento, à necessidade de apresentação na fase de habilitação, do registro da empresa no conselho de classe, nos termos do artigo 30 da Lei 8666/93, conforme ata anexa.

Comissão de Análise e Julgamento

RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, CONTROLE DE ACESSO E MONITORAMENTO PARA A FUABC – AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES – AME SANTO ANDRÉ – PROCESSO N° 0067/20

Postado por comprasamesa em 10/ago/2020 -

Tendo em vista o pedido de IMPUGNAÇÃO pelas empresas EDUARDO CASSIO FERNANDES & CIA LTDA e GUIMA CONSECO CONSTRUÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA apresentou Impugnação tempestivamente referente ao processo nº 0067/20 – Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de portaria, controle de acesso e monitoramento para a FUABC – Ambulatório Médico de Especialidades – AME Santo André. Referente as exigências do Ato convocatório, informamos que após análise pela Comissão de Analise e Julgamento, entendemos pertinentes em parte as insurgências apresentadas pelas empresas impugnantes, cabendo à retificação no Memorial Descritivo no que diz respeito à necessidade de apresentação na fase de habilitação, do registro da empresa no conselho de classe, nos termos do artigo 30 da Lei 8666/93, conforme ata anexa.

Comissão de Análise e Julgamento

HOSPITAL ESTADUAL MÁRIO COVAS DE SANTO ANDRÉ – PROCESSO Nº 15.112/2020 – REVOGAÇÃO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CLÍNICA MÉDICA PARA PRONTO SOCORRO DO HEMC

Postado por Hospital Estadual Mário Covas em 10/ago/2020 -

PROCESSO nº 15.112/2020

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Clínica Médica para Pronto Socorro do HEMC

Conforme determina o subitem 5.2 do Memorial Descritivo a Comissão de Análise e Julgamento (COJU) do Hospital Estadual Mário Covas de Santo André, , reuniu-se no dia 10 de agosto, a fim de avaliar e divulgar o resultado final do certame.

Tendo em vista o memorando nº 203/2020 (anexo) da Assessoria Jurídica, bem como, o Memorando da Superintendência (anexo) e ainda, fundamentados aos fato supervenientes de pandemia, com a necessidade de alteração do Termo Referência, fundamentado no Memorando no. 51/2020 relativo ao Processo nº 15.112/2020, destinado a Contratação de empresa especializada em Serviço de Clínica Médica para Pronto Socorro; Esta Comissão resolve REVOGAR o presente certame para readequação e correção do Termo de Referência, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa.

Hospital Mário Covas de Santo André

Comissão de Análise e Julgamento