Postado por Complexo Hospitar Municipal São Bernardo do Campo em 02/jul/2020 -
Nº do Processo: 022/2020
Fundamento Legal Regulamento Interno de Compras e Contratações da FUABC e Mantidas
Nome do contratado: C.A.P Serviços Médicos
CNPJ: 14.016.550/0001-03
Objeto com detalhamento: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em medicina intensiva adulto para atendimento aos pacientes acometidos pela pandemia pelo Sars-Cov-2, no Hospital de Urgência, unidade que integra o Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Valor: R$ 7.248.000,00
Data: 04/05/2020
Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta dias)
Termo de Referência ou Edital: Termo de Referência
Instrumento contratual:Nº 043/2020
Nota de empenho: Não se aplica
Nota de liquidação: Não se aplica
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Hospital de Urgência
Postado por Complexo Hospitar Municipal São Bernardo do Campo em 02/jul/2020 -
Nº do Processo: 034/2020
Fundamento Legal: Regulamento Interno de Compras e Contratações da FUABC e Mantidas
Nome do contratado: SIGMA SERVIÇOS DE IMAGEM E GESTÃO MÉDICA AVANÇADA LTDA
CNPJ: 35.001.648/0001-67
Objeto com detalhamento: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços com finalidade diagnóstica em Radiologia, Ultrassonografia e Tomografia para atender as demandas dos pacientes acometidos pelo SARSCOV-2, para o Complexo Hospitalar Municipal de São Bernardo do Campo, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.
Valor: R$ 1.199.753,40
Data: 28/04/2020
Prazo Contratual: 180 (cento e oitenta) dias
Termo de Referência ou Edital: Termo de Referência
Instrumento contratual: Contrato nº 037/2020
Nota de empenho: Não aplicável
Nota de liquidação: Não aplicável
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Hospital Anchieta
Postado por Complexo Hospitalar Municipal São Caetano do Sul em 02/jul/2020 -
Extrato empresa vencedora: Marcelo Scarpelli Comércio Eireli – EPP.
Vigência: 12 meses.
Valor anual estimado do contrato: R$ 202.500,00 (duzentos e dois mil e quinhentos reais).
Postado por São Mateus em 02/jul/2020 -
Ao segundo dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte, precisamente às 15h06 na sala de reuniões a Rua Suíça nº 95, nesta cidade, os membros da Comissão de Análise e Julgamento Magali Felix dos Reis, Ramiro Fernandes Pedro e Renato Balestra, se reuniram para analisar o recurso interposto pela empresa Lógica Segurança e Vigilância Ltda. A empresa protocolou razões de recurso faz se a proposta apresentada pela empresa Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli, classificada em primeiro lugar, alegando que a mesma é inexequível, fundamenta seu recurso na Lei nº 10.520/2002, no Decreto Federal nº 3.555/2000 e na Lei nº 8.666/93. Primeiramente cumpre esclarecer que o procedimento de compras da Fundação ABC não utiliza a modalidade pregão, considerando não ser entidade pública. Todo procedimento é pautado no Regulamento de Compras e Contratação de Serviços de Terceiros e Obras. O recurso não deve prosperar, por inadequação do embasamento legal e por tratar-se de matéria relativa à classificação da empresa cuja Ata foi publicada em 19/06/2020, estando desta forma intempestivo. Assim, por estar prejudicada a análise de mérito, não há como recebe-lo.
Desta forma e não havendo impedimento, encaminhamos para continuidade do processo. Nada mais a observar foi lavrada a presente ata em cumprimento aos dispositivos legais e regulamentares que depois de lida vai assinada pelos membros dessa Comissão.
Postado por comprascc em 02/jul/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Unidade de Pronto Atendimento Cumbica Município de Guarulhos
Processo: GRU0449/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: NATBIO IMPORTADORA LTDA
CNPJ: 12.671.880/0001-07
Objeto com detalhamento: COMPRA DE MEDICAMENTO HOSPITALAR AOS PACIENTES COVID-19.
Valor: R$ 798,90 (Setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos)
Data: 11/06/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim, detalhamento em anexo
Comprovante de pagamento: Sim, detalhamento em anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Unidade de Pronto Atendimento Cumbica)
Postado por comprascc em 02/jul/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Unidade de Pronto Atendimento Cumbica Município de Guarulhos
Processo: GRU0438/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAT LTDA
CNPJ: 04.192.876/0001-38
Nome do Contratado: ATIVA MÉDICO CIRURGICA EIRELI
CNPJ: 09.182.725/0001-12
Nome do Contratado: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
CNPJ: 21.681.325/0001-57
Nome do Contratado: HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11.872.656/0001-10
Objeto com detalhamento: COMPRA DE MEDICAMENTO HOSPITALAR AOS PACIENTES COVID-19.
Valor: R$ 112.788,39 (Cento e doze mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos)
Data: 08/06/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Unidade de Pronto Atendimento Cumbica)
Postado por comprascc em 02/jul/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Unidade de Pronto Atendimento Cumbica Município de Guarulhos
Processo: GRU0434/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: CNPH COMERCIAL NACIONAL PROD. HOSP. LTDA
CNPJ: 00.142.916/0001-86
Objeto com detalhamento: COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR AOS PACIENTES COVID-19.
Valor: R$ 1.804,00 (Um mil e oitocentos e quatro reais)
Data: 29/05/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Unidade de Pronto Atendimento Cumbica)
Postado por comprascc em 02/jul/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Unidade de Pronto Atendimento São João Município de Guarulhos
Processo: GRU0437/20.
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR.
CNPJ: 04.192.876/0001-38
Nome do Contratado: ATIVA MÉDICO CIRURGIA EIRELI.
CNPJ: 09.182.725/0001-12
Nome do Contratado: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 21.681.325/0001-57
Objeto com detalhamento: COMPRA DE MEDICAMENTO AOS PACIENTES COVID-19.
Valor: R$ 12.452,02
Data: 09/06/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim, detalhamento em anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Unidade de Pronto Atendimento São João)
Postado por comprascc em 02/jul/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Unidade de Pronto Atendimento São João Município de Guarulhos
Processo: GRU0430/20.
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Nome do Contratado: POLITEX INDISTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ: 00.355.308/0001-50
Nome do Contratado: ASTRA FARMA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 10.571.984/0001-14
Objeto com detalhamento: COMPRA DE MATERIAL MÉDICO AOS PACIENTES COVID-19.
Valor: R$ 32.519,76
Data: 21/05/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim, detalhamento em anexo
Comprovante de Pagamento: Sim, (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Unidade de Pronto Atendimento São João)
Postado por comprascc em 02/jul/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Unidade de Pronto Atendimento São João Município de Guarulhos
Processo: GRU0424/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES COM. MAT. CIRURG. HOSPITAL. LTDA.
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Nome do Contratado: MEDCENTER COMERCIAL LTDA – MG
CNPJ: 00.874.929/0001-40
Nome do Contratado: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR SA
CNPJ: 52.202.744/0007-88
Objeto com detalhamento: COMPRA DE MATERIAL MÉDICO AOS PACIENTES COVID-19.
Valor: R$ 645,25
Data: 28/05/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim, detalhamento em anexo
Comprovante de pagamento: Sim, detalhamento em anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Unidade de Pronto Atendimento São João)