Postado por comprascc em 15/jun/2020 -
1 – PREÂMBULO 1.1 – Encontra-se disponível na FUNDAÇÃO DO ABC – CENTRAL DE CONVÊNIOS, localizada na Avenida Lauro Gomes, nº. 2.000 – Vila Sacadura Cabral – Santo André – São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 57.571.275/0004-45, o Memorial Descritivo visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO FRETE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO em conformidade com as Especificações Técnicas constantes Do Termo De Referência – Anexo I, parte integrante deste memorial. 1.2- O Memorial Descritivo estará disponível para download no site da Fundação do ABC (www.fuabc.org.br), na aba “PUBLICAÇÕES OFICIAIS – EDITAIS”. 1.3 – 1.3 – Os envelopes das propostas deverão ser entregues no endereço supracitado, até o dia 22/06/2020, das 08h00min às 16h00min, em conformidade com as seguintes condições.
Postado por Complexo de Saúde de Mauá em 15/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0126/2020
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I
Nome do Contratado: Newmed Produtos para Saúde Ltda
CNPJ: 61.817.664/0001-32
Objeto com detalhamento: Sonda Aspiração Traqueal
Valor: R$ 39.400,00
Data: 31/03/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Tratamento COVID-19
Postado por Complexo de Saúde de Mauá em 15/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0125/2020
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I
Nome do Contratado: Coliv Confecções Ltda
CNPJ: 24.333.893/0001-55
Objeto com detalhamento: Avental cirúrgico descartável 30g
Valor: R$ 14.000,00 (R$ 7.000,00 a vista e R$ 7.000,00 30 dias)
Data: 31/03/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Tratamento COVID-19
Postado por Complexo de Saúde de Mauá em 15/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0124/2020
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I
Nome do Contratado: Santa Muleta Com. De artigos médicos e ortopédicos EIRELI
CNPJ: 26.109.202/0001-60
Objeto com detalhamento: Oximetro de dedo
Valor: R$ 710,00 (frete R$ 35,00 – totalizando R$ 745,00)
Data: 31/03/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Tratamento COVID-19
Postado por Complexo de Saúde de Mauá em 15/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0123/2020
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I
Nome do Contratado: UNIMARCAS DISTRIBUIÇAO E COMERCIO EIRELI
CNPJ: 18.812.673/0001-01
Objeto com detalhamento: Termômetro Digital Infravermelho Non Contact
Valor: R$ 1.906,30 (frete R$ 110,00 Totalizando R$ 2.016,30)
Data: 31/03/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Tratamento COVID-19
Postado por Complexo de Saúde de Mauá em 15/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0122/2020
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I
Nome do Contratado: MAYCARE Comercio, importação
CNPJ: 30.162.373/0001-20
Objeto com detalhamento: Alcool Gel 70% – Galão 5 litros
Valor: R$ 24.000,00
Data: 27/03/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Tratamento COVID-19
Postado por Hospital Estadual Mário Covas em 15/jun/2020 -
Em atendimento ao Comunicado SDG n° 18/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e ao Ofício Circular CGCSS/GC n° 08/2020, da Secretaria de Estado da Saúde, publicamos as informações dos processos referentes ao enfrentamento à pandemia COVID-19.
Período: 11/05/2020 à 01/06/2020.
Setor de Compras e Contratos – Hospital Estadual Mário Covas.
Obs.: Os processos que estão unificados nesta tabela seguirão o comunicado SDG nº. 18/20 do TCE e serão, posteriormente, republicados individualmente.
Postado por Complexo de Saúde de Mauá em 15/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0121/2020
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I
Nome do Contratado: Viamed Ltda
CNPJ: 10.445.253/0002-03
Objeto com detalhamento: Saco de óbito adulto
Valor: R$ 9.500,00
Data: 27/03/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Tratamento COVID-19
Postado por Complexo de Saúde de Mauá em 15/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0120/2020
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I
Nome do Contratado: OLIVERTEC Equipamentos Hospitalares Ltda
CNPJ: 07.295.277/0001-38
Objeto com detalhamento: Sensor Oximetria SPO² – Sensor de Temperatura para monitor – cabo de monitoração cardíaca ECG 5 vias
Valor: R$ 7.666,14
Data: 30/03/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Tratamento COVID-19
Postado por Complexo de Saúde de Mauá em 15/jun/2020 -
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Processo: 0118/2020
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I
Nome do Contratado: MAYCARE Comercio e Importação
CNPJ: 30.162.373/0001-20
Objeto com detalhamento: Avental cirúrgico estéril descartável 40g
Valor: R$ 28.000,00
Data: 26/03/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Tratamento COVID-19