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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: Fundação do ABC – COSAM – Complexo de Saúde de Mauá

Processo: 0151/2020

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I

Nome do Contratado: Cirurgica Fernandes

CNPJ: 61.418.042/0001-31

Objeto com detalhamento: Aquisição de Sonda de aspiração Traquel

Valor: R$ 7.314,00

Data: 16/04/2020

Nome do Contratado: Celso Lopes Martins Eireli

CNPJ: 96.260.369/0001-02

Objeto com detalhamento: Aquisição de Tubo Laríngeo com aspiração

Valor: R$ 1.280,00

Data: 17/04/2020

Prazo Contratual: Não se aplica

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Nota de empenho: Arquivo anexo

Nota de liquidação: Arquivo anexo

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Tratamento COVID-19

Anexo: