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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: Fundação do ABC – COSAM – Complexo de Saúde de Mauá

Processo: 0270/2020

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I

Nome do Contratado: Aamed Comercio de Equipamentos Eireli

CNPJ: 10.238.563/0001-76

Objeto com detalhamento: Aquisição de Vetilômetro

Valor: R$ 37.790,00

Data: 17/07/2020

Prazo Contratual: Não se aplica

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Nota de empenho: Arquivo anexo

Nota de liquidação: Arquivo anexo

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Bens adquiridos para utilização nas UTI´s do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini para tratamento de pacientes portadores do COVID-19.

Nome do Contratado: Agile Med Importação e Exportação Eireli

CNPJ: 14.769.402/0001-60

Objeto com detalhamento: Aquisição de monitor multiparametro

Valor: R$ 23.000,00

Data: 17/07/2020

Prazo Contratual: Não se aplica

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Nota de empenho: Arquivo anexo

Nota de liquidação: Arquivo anexo

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Bens adquiridos para utilização nas UTI´s do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini para tratamento de pacientes portadores do COVID-19.

Nome do Contratado: Wanderley Affonso Voi Filho – Cardiosystem

CNPJ: 13.118.333/0001-61

Objeto com detalhamento: Aquisição de gerador de marca passo temporário

Valor: R$ 16.000,00

Data: 17/07/2020

Prazo Contratual: Não se aplica

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Nota de empenho: Arquivo anexo

Nota de liquidação: Arquivo anexo

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Bens adquiridos para utilização nas UTI´s do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini para tratamento de pacientes portadores do COVID-19.

Nome do Contratado: Dormed Hospitalar Eireli

CNPJ: 01.505.499/0001-51

Objeto com detalhamento: Aquisição de foco clinico, aquisição de aspirador cirúrgico e aquisição de otoscópio

Valor: R$ 3.132,11

Data: 17/07/2020

Prazo Contratual: Não se aplica

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Nota de empenho: Arquivo anexo

Nota de liquidação: Arquivo anexo

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Bens adquiridos para utilização nas UTI´s do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini para tratamento de pacientes portadores do COVID-19.

Nome do Contratado: Francyelle Aparecida Peplinsk Alves – Ortocuritiba

CNPJ: 17.540.713/0001-40

Objeto com detalhamento: Aquisição de cama hospitalar elétrica + colchão

Valor: R$ 22.710,00

Data: 17/07/2020

Prazo Contratual: Não se aplica

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Nota de empenho: Arquivo anexo

Nota de liquidação: Arquivo anexo

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Bens adquiridos para utilização nas UTI´s do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini para tratamento de pacientes portadores do COVID-19.

Nome do Contratado: Top Care Produtos e Serviços Hospitalares

CNPJ: 27.622.068/0001-69

Objeto com detalhamento: Aquisição de conjunto oftalmoscopio

Valor: R$ 990,00

Data: 17/07/2020

Prazo Contratual: Não se aplica

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Nota de empenho: Arquivo anexo

Nota de liquidação: Arquivo anexo

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Bens adquiridos para utilização nas UTI´s do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini para tratamento de pacientes portadores do COVID-19.

Anexo: