Publicação do edital: 06/10/2021
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: Fundação do ABC – COSAM – Complexo de Saúde de Mauá
Processo: 0548/2021 – Aquisição de Medicamentos – COVID.
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I
Empresas Contratadas:
ANBIOTON IMPORTADORA LTDA – CNPJ: 11.260.846/0001-87– R$ 3.360,00;
CAPROMED FARMACEUTICA LTDA – CNPJ: 13.085.369/0001-96 – R$ 1.188,25;
CIRURGICA OLIMPIO EIRELI – CNPJ: 01.140.868/0001-50 – R$ 3.256,60;
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – CNPJ: 67.729.178/0004-91 – R$ 586,84;
DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 02.520.829/0001-40 –R$ 6.079,00;
FUTURA COM. DE PRODUTOS MED. E HOSPIT. LTDA – EPP – CNPJ: 08.231.734/0001-93 – R$ 14.265,20;
INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 12.889.035/0001-02 –R$ 7.502,06;
JP INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A – CNPJ: 55.972.087/0001-50 – R$ 13.425,25;
MULTIFARMA COMERCIAL LTDA – CNPJ: 21.681.325/0001-57 – R$ 12.330,24;
NEUPHARMA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 21.487.927/0001-78 –R$ 13.438,00;
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 81.706.251/0001-98 –R$ 3.109,00;
VIAMED LTDA ME – CNPJ: 10.445.253/0002-03 –R$ 429,00.
DATA: 14/09/2021
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Nota de empenho: Arquivo anexo
Nota de liquidação: Arquivo anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Aquisição de Medicamentos destinados ao tratamento COVID-19.
Anexo:
Abrir PDF: PROC 0548-2021