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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Processo: 0120/2020

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I

Nome do Contratado: OJB NICESIO

CNPJ: 00.454.927/0001-00

Objeto com detalhamento: Braçadeira de Nynol Velcro Adulto – Manguito 01 via – Manguito 02 vias adulto

Valor: R$ 1.689,00

Data: 30/03/2020

Nome do Contratado: OLIVERTEC  Equipamentos Hospitalares Ltda

CNPJ: 07.295.277/0001-38

Objeto com detalhamento: Sensor Oximetria SPO² – Sensor de Temperatura para monitor – cabo de monitoração cardíaca ECG 5 vias

Valor: R$ 7.666,14

Data: 30/03/2020

Prazo Contratual: Não se aplica

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Nota de empenho: Arquivo anexo

Nota de liquidação: Arquivo anexo

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Tratamento COVID-19

Anexo: