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Em atendimento ao COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Processo: 0232/20

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado 1: Multifarma Comercial Ltda

CNPJ: 21.681.325/0001-57

Nome do Contratado 2: Medicamental Hospitalar Ltda

CNPJ: 31.378.288/0001-66

Nome do Contratado 3: Astra Farma Comércio de Materiais Médico Hospitalares Ltda

CNPJ: 10.571.984/0001-14

Nome do Contratado 4: JP Indústria Farmacêutica S.A

CNPJ: 55.972.087-0001-50

Nome do Contratado 5: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda

CNPJ: 44.734.671/0001-51

Nome do Contratado 6: Vital Hospitalar Comercial Ltda

CNPJ: 61.610.283/0001-88

Nome do Contratado 7: Supermed Comércio e Importação de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda

CNPJ: 11.206.099/0001-07

Nome do Contratado 8: Thamires de Souza Correia ME

CNPJ: 28.116.072/0001-18

Objeto com detalhamento: Compra de medicamentos para combate na pandemia do COVID-19.

Valor: R$ 23.825,58 (vinte e três mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos)

Data: 19/05/2020

Prazo Contratual: Imediata

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.

Instrumento contratual: Ordem de Compra – Arquivo anexo.

Reserva: Arquivo anexo.

Comprovante de Pagamento: Arquivo anexo.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Para tratamento de pacientes durante a pandemia de Covid-19 no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário.

Anexo: