Em atendimento ao COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Mantida: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário
Processo: 0263/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado 1: MGMED Produtos Hospitalares Eireli
CNPJ: 17.217.364/0001-20
Nome do Contratado 2: Indalabor Indaia Laboratório Farmacêutico Ltda
CNPJ: 04.654.861/0001-44
Objeto com detalhamento: Compra de medicamento e álcool para combate na pandemia do COVID-19.
Valor: R$ 3.665,52 (três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
Data: 30/06/2020
Prazo Contratual: Imediata
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Ordem de Compra – Arquivo anexo.
Reserva: Arquivo anexo.
Comprovante de Pagamento: Comprovante anexo.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário para colaboradores e pacientes devido a pandemia de COVID-19
Anexo:
Abrir PDF: Proc. 0263_20
