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Em atendimento ao COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Processo: 0495/20

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado 1: Ativa Comercial Hospitalar Ltda.

CNPJ: 04.274.988/0001-38

Nome do Contratado 2: Neupharma Distribuição De Material Médico Hospitalar Ltda.

CNPJ: 21.487.927/0001-78

Nome do Contratado 3: Luimed Comercio De Produtos Hospitalares Ltda – EPP.

CNPJ: 09.000.348/0001-53

Nome do Contratado 4: Multifarma Comercial Ltda.

CNPJ: 21.681.325/0001-57

Nome do Contratado 5: Cirurgica Olimpio Eireli.

CNPJ: 01.140.868/0001-50

Nome do Contratado 6: Oregon Farmacêutica Ltda.

CNPJ: 06.027.816/0002-76

Nome do Contratado 7: Soma/Sp Produtos Hospitalares Ltda.

CNPJ: 05.847.630/0001-10

Nome do Contratado 8: Longmed Prod Medicos Hospitalares.

CNPJ: 18.128.544/0001-07

Nome do Contratado 9: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.

CNPJ: 67.729.178/0004-91

Nome do Contratado 10: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.

CNPJ: 44.734.671/0001-51

Nome do Contratado 11: Astra Farma Com.De Material Médico Hospitalar Ltda.

CNPJ: 10.571.984/0001-14

Nome do Contratado 12: Capromed Farmaceutica Ltda.

CNPJ: 13.085.369/0001-96

Nome do Contratado 13: Ocean Produtos Hospitalares Ltda.

CNPJ: 10.349.885/0002-73

Nome do Contratado 14: Futura Com. De Produtos Med. E Hospit. Ltda – Epp.

CNPJ: 08.231.734/0001-93

Objeto com detalhamento: Compra de medicamentos para o combate a pandemia do COVID-19.

Valor: R$ 43.574,84 (quarenta e três mil quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

Data: 03/12/2020

Prazo Contratual: Imediata

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.

Instrumento contratual: Ordem de Compra – Arquivo anexo.

Reserva: Arquivo anexo.

Comprovante de Pagamento: Aguardando Entrega.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário para utilização em pacientes devido a pandemia de COVID-19.

Retificado em 29/07/2021

Na publicação, onde se lê: Comprovante de Pagamento: Aguardando Entrega – Leia-se : Anexo

Anexo: