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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Contrato São Mateus

Processo: 197/2020

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado 1: C.B.S. Médico Científica S/A.

CNPJ: 48.791.685/0001-68

Nome do Contratado 2: Astra Farma Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda.

CNPJ: 10.571.984/0001-14

Objeto com detalhamento: Fornecimento de 30 (trinta) óculos de segurança de sobrepor incolor ante embaçante Jaguar, 30 (trinta) óculos de segurança incolor Panda e 600 (seiscentos) aventais de procedimento, descartável, manga longa, branco, confeccionado em TNT 20GR.

Valor: R$2.204,03 (dois mil duzentos e quatro reais e três centavos)

Data: 08/04/2020

Prazo Contratual: Imediata

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.

Instrumento contratual: Ordem de Compra – Arquivo anexo.

Reserva: Arquivo anexo.

Comprovante de Pagamento: Arquivo anexo.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Fornecimento para o Pronto Atendimento São Mateus, unidade localizada a Rua Maestro João Balan, nº 88 – Cidade São Mateus – São Paulo/SP.

Anexo: