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Em atendimento ao COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Contrato São Mateus

Processo: 234/2020

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado 1: Oxidetoni Equipamentos Industriais e Medicinais Ltda. EPP.

CNPJ: 58.141.383/0001-06

Objeto com detalhamento: Fornecimento de 10 (dez) recargas de cilindros de oxigênio portáteis com capacidade de 50 litros cada, para auxílio na respiração de pacientes com dificuldade respiratória aguda.

Valor: R$2.100,00 (dois mil e cem reais).

Data: 13/04/2020

Prazo Contratual: Imediata

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.

Instrumento contratual: Ordem de Compra – Arquivo anexo.

Reserva: Arquivo anexo.

Comprovante de Pagamento: Arquivo anexo.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Fornecimento para o Pronto Atendimento São Mateus, unidade localizada a Rua Maestro João Balan, nº 88 – Cidade São Mateus – São Paulo/SP.

Anexo: