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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Contrato São Mateus                         

Processo: 323/20

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado: Distribuidora de água Santo André

CNPJ: 58.144.940/0001-34

Objeto com detalhamento: água mineral para o Pronto Atendimento de São Mateus.

Valor: R$2.065,00 (DOIS MIL E SESSENTA E CINCO REAIS).

Data: 01/06/2020

Prazo Contratual: 01/06/2020 a 30/06/2020 (30 dias).

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.

Instrumento contratual: Ordem de Serviço – Arquivo anexo.

Nota de empenho: Arquivo anexo.

Nota de liquidação: Arquivo em anexo.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Atendimento ao Pronto Atendimento São Mateus, localizado a Rua Maestro João Balan, 88 – Cidade São Mateus – São Paulo/SP.

Anexo: