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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Contrato São Mateus                         

Processo: 372/20

Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado: AA BULLA DISTRIBUIDORA

CNPJ: 29.587.778/0001-20

Objeto com detalhamento: Locação de tendas para atendimentos dos pacientes com suspeitas de COVID-19 nas unidades de saúde de São Mateus, pelo período de julho a setembro de 2020.

Valor: R$57.313,96 (cinquenta e sete mil e trezentos e treze reais e noventa e seis centavos).

Data: 07/07/2020

Prazo Contratual: 22/07/2020 a 30/09/2020.

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.

Instrumento contratual: Ordem de Serviço – Arquivo anexo.

Comprovante de pagamento: Em anexo.

Nota de liquidação: Em anexo.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Atendimento as unidades:

• UBS PQ São Rafael, localizada a Rua Dr. Aristides Ricardo, 313 – PQ São Rafael – São Paulo/SP.
• UBS JD Colorado, localizada a Rua José de Araujo Vieira, 61 – PQ São Rafael – São Paulo/SP.
• UBS JD Tiete II, localizada a Rua Augusto Ferreira Ramos, 9 – JD Tietê – São Paulo/SP.
• AMA/UBS JD Santo André, localizada a Rua Miguel Ferreira de Melo, 497 – JD Santo André – São Paulo/SP.
• Pronto Atendimento de São Mateus, localizada a Rua Maestro João Balan, 88 – Cidade de São Mateus – São Paulo/SP.
• UBS CDHU Palanque, localizada a Rua Ponte da Amizade, 2 –São Paulo/SP.
• UBS São Mateus I, localizada a Rua Angelo de Candia, 1050 – São Mateus –São Paulo/SP.
• UBS Nove de Julho, localizada a Rua Sibaldo Lin, 146 – JD Nove de Julho –São Paulo/SP.

Anexo: