Publicação do edital: 03/08/2021
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Ambulatório Médico de Especialidades “Vilobaldo Carvalho Teixeira Filho” – Ame Itapevi
Processo: AME0010/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: Viamed Ltda – EPP
CNPJ: 10.445.253/0002-03
Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais).
Data: 10/02/2021
Objeto com detalhamento: COMPRA DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AOS PACIENTES EM COMBATE A COVID-19.
DISCRIMINAÇÃO DO PRODUTO | QUANTIDADE (UNITÁRIA) | VALOR POR ITEM | VALOR TOTAL | FRETE |
AGULHA DESCARTÁVEL 30X7 | 400 | R$ 0,15 | R$ 60,00 | R$ 80,00 |
SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 3ML COM ROSCA | 400 | R$ 0,40 | R$ 160,00 |
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim, detalhamento em anexo
Comprovante de pagamento: Sim, detalhamento em anexo
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Ame Itapevi).
Anexo:
Abrir PDF: PROC AME0010.21 - MATERIAIS MÉDICOS VACINA