Fuabc

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Ambulatório Médico de Especialidades “Vilobaldo Carvalho Teixeira Filho – Ame Itapevi

Processo: AME00130/20

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas

Nome do Contratado:  Futura Com. Prod. Med. e Hosp. – Ltda.

CNPJ: 08.231.734/0001-93

Valor: R$ 175,99 (Cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos).

Data: 03/08/2020

Nome do Contratado:  Cotton Med. Produtos Hospitalares Importação e Exportação – Ltda.

CNPJ: 11.667.036/0001-40

Valor: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais).

Data: 03/08/2020

Objeto com detalhamento: COMPRA DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENDER AOS PACIENTES EM COMBATE A COVID-19.

Prazo Contratual: Não se aplica  

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Reserva: Sim, detalhamento em anexo

Comprovante de pagamento: Sim, detalhamento em anexo

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Ame Itapevi).

Anexo: