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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Contrato São Mateus                         
Processo: SMSP 0234/21
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado: AA Bulla Distribuidora.                                            CNPJ: 29.587.778/0001-20

Objeto com detalhamento: Fixador de silicone para VNI adulto e infantil.

Valor: R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais).
Data: 29/03/21.
Prazo Contratual: imediato.

Nome do Contratado: Cirúrgica Fernandes – com de mat cirur e hosp. Sociedade limitada.
CNPJ: 61.419.042/0001-31

Objeto com detalhamento: Sonda de aspiração 12/14, curativo hidrocoloide 10×10 e curativo filme liso.

Valor: R$ 6.619,52 (seis mil e seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).
Data: 29/03/21.
Prazo Contratual: imediato.

Nome do Contratado: CBS Médico Cientifica S/A.
CNPJ: 48.791.685/0001-68

Objeto com detalhamento: Filtro Hepa.

Valor: R$ 475,26 (quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos).
Data: 29/03/21.
Prazo Contratual: imediato.

Termo de Referência ou Edital: Em anexo.
Instrumento contratual: O.S. Arquivo anexo.
Comprovante de pagamento: Em anexo.
Nota de liquidação: Em anexo.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços:  Pronto Atendimento de São Mateus.

Anexo: