Publicação do edital: 17/05/2021
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.
Mantida: Contrato São Mateus
Processo: SMSP 0282/2020
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.
Nome do Contratado: Oxidetoni equipamentos industriais e medicamentos LTDA-EPP.
CNPJ: 58.141.383/0001-06
Objeto com detalhamento: Recarga de oxigênio para cilindros de 10L para a unidade de Pronto Atendimento de São Mateus, devido aumento de casos com quadro respiratório.
Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Data: 19/05/2020
Prazo Contratual: 19/05/2020 até término de 100 recargas.
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Ordem de Serviço – Arquivo anexo.
Comprovante de pagamento: Em anexo.
Nota de liquidação: Em anexo.
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Pronto Atendimento de São Mateus.
Anexo:
Abrir PDF: Documentos-0282.20-mesclado