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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Contrato São Mateus                         
Processo: SMSP 0549/20
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

JM HEALTH EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, que apresentou a menor proposta para os itens ESTETOSCÓPIO ADULTO e COLCHONETE PARA EXERCICIO 5CM das fls.04, no importe global de R$1.156,20 (um mil, cento e cinquenta e seis reais e vinte centavos).

– CIRURGICA BONAPARTE LTDA, que apresentou a menor proposta para os itens RESPIRON CLASSIC, FLUTTER, CANELEIRA 1,0KG e OXIMETRO DE PULSO PORTÁTIL das fls.04, no importe global de R$8.905,88 (oito mil, novecentos e cinco reais, oitenta e oito centavos).

– AA BULLA DISTRIBUIDORA, que apresentou a menor proposta para os itens HALTER EMBORRACHADO 0,5KG, HALTER EMBORRACHADO 1,0KG, ROLO DE FAIXA COM 12MTS RESIST. LEVE, ROLO DE FAIXA COM 12MTS RESIST. MÉDIA, ROLO DE FAIXA COM 12MTS RESIST. FORTE das fls.04, no importe global de R$39.520,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais).

Valor TOTAL: R$ 49.582,08 (quarenta e nove mil e quinhentos e oitenta e dois reais e oito centavos).
Data: 11/12/2021
Prazo Contratual: Imediato.

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: Ordem de Serviço – Arquivo anexo.
Comprovante de pagamento: em andamento.
Nota de liquidação: em andamento.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços:  Todas as unidades de saúde de São Mateus.

Anexo: