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Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada.

Mantida: Contrato São Mateus                         
Processo: SMSP 0587/20.
Fundamento: Regulamento de compras e contratação de serviços de terceiros e obras – Artigo 24 inciso I.

Nome do Contratado: Francisco Yukio Ohayashi Fráfica ME.                                            CNPJ: 02.689.253/0001-40

Objeto com detalhamento: Faixas Covid MATA! A pandemia ainda não acabou e Não participe de festas.

Valor: R$ 3.120,00 (três mil e cento e vinte reais).
Data: 10/12/20
Prazo Contratual: Imediato.

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica.
Instrumento contratual: O.S. – Arquivos anexados.
Comprovante de pagamento: Arquivo anexo.
Nota de liquidação: Arquivo anexo.

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços:  Todas as unidades de saúde do Contrato de São Mateus.

Anexo: