Publicação do edital: 30/06/2020
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista.
Processo: 0085/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: DF COMERCIO DE DESCARTÁVEIS EIRELI – ME
CNPJ: 22.426.243/0001-75
Nome do Contratado: EXPRESSMEDICAL COM AT E VAR DE CORRELATOS MD LTDA
CNPJ: 10.761.932/0001-00
Nome do Contratado: FRANCISCO BRABOSA SOUSA
CNPJ: 26.444.507/0001-28
Nome do Contratado: GAVETEIRO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 16.631.233/0001-22
Nome do Contratado: HYPER DESCARTÁVEIS LTDA
CNPJ: 17.471.840/0001-35
Nome do Contratado: SISTEMAS DE SERVIÇOS RB QUALITY COM. DE EMBAL. LTDA
CNPJ: 08.189.587/0001-30
Nome do Contratado: SALES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PROF
CNPJ: 10.290.557/0001-68
Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO FRENTE AOS PACIENTES COVID-19.
Valor: R$ 38.341,36 ( Trinta e oito mil trezentos e quarenta e um real e trinta e seis centavos)
Data: 26/03/2020.
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim (Detalhamento anexo)
Nota de empenho: Sim (Detalhamento anexo)
Nota de liquidação: Sim (Detalhamento anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado ( Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista).
Anexo:
Abrir PDF: PROC 0085-20