Fuabc

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista.

Processo: 0149/20

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas

Nome do Contratado:  Detalhamento anexo

CNPJ: Detalhamento anexo

CNPJ:  Objeto com detalhamento: COMPRA DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO 0151/20 PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES COVID 19

Valor: R$ 9.334,56 (Nove mil trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos )

Data: 14/05/20

Prazo Contratual: Não se aplica  

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Não se aplica

Reserva: Sim

Nota de empenho: Sim ( Detalhamento em anexo)

 Nota de liquidação: Sim ( Detalhamento em anexo)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Farmacia ( Instituto de Infectologia Emílio Ribas II – Baixada Santista).