Publicação do edital: 13/07/2020
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Estado da Saúde – Hospital Ipiranga
Processo: HI0003/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: P&V SERVIÇOS MÉDICOS – LTDA.
CNPJ: 23.989.198/0001-83
Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA UTI, ENFERMARIA E TRIAGEM AOS PACIENTES COVID-19
Valor: R$ 1.717.500,00 (Um milhão, setecentos e dezessete mil e quinhentos reais)
Data: 11/05/2020
Prazo Contratual: 90 Dias
Termo de Referência ou Edital: Sim (detalhamento em anexo)
Instrumento contratual: Sim (detalhamento em anexo)
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria de Estado da Saúde – Hospital Ipiranga).
Anexo:
Abrir PDF: PROCESSO HI0003-20 CONTRATO E NF