Publicação do edital: 10/07/2020
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – SECRETARIA DE SAÚDE DE MOGI DAS CRUZES – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA I 24 H – DR. MANOEL MAISETTE SALGADO
Processo: MC 0047A/20
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do Contratado: SJD MAIS DISTRIBUIDORA PROD. SERVIÇOS PARA SAUDE EIRELI.
CNPJ: 33.300.177/0001-62
Nome do Contratado: ASTRA FARMA COM. DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 10.571.840/0001-14
Nome do Contratado: GENERAL DOCTOR SUPRIMENTOS ODONTOL. LTDA .
CNPJ: 12.757.570/0001-50
Nome do Contratado: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS.
CNPJ: 64.533.797/0001-75
Objeto com detalhamento: COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO AOS PACIENTES COVID-19.
Valor: 144.010,00
Data: 21/05/2020
Prazo Contratual: Não se aplica
Termo de Referência ou Edital: Não se aplica
Instrumento contratual: Não se aplica
Reserva: Sim, (detalhamento em anexo)
Nota de empenho: Sim, (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Não se aplica
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria de Saúde de Mogi das Cruzes – Unidade de Pronto Atendimento – UPA I 24 H – Dr. Manoel Maisette Salgado).
Anexo:
Abrir PDF: NF 86561 NF 157