Publicação do edital: 25/06/2021
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santo André C.E. – 02
Processo: SA0005/21
Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas.
Nome do Contratado: EL DIAGNÓSTICOS – LTDA.
Valor: R$ 1.260.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta mil reais).
Data: 31/03/2021
Prazo Contratual: 90 Dias
Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE IMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA SEM CONTRATES COM LOCAÇÃO DE TOMÓGRAFO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
VIGÊNCIA | VALOR MENSAL | VALOR GLOBAL |
SERVIÇOS MÉDICOS DE IMAGEM PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA SEM CONTRATES COM LOCAÇÃO DE TOMÓGRAFO |
90 dias | R$ 420.000,00 |
R$ 1.260.000,00 |
Termo de Referência ou Edital: Sim (Detalhamento em anexo)
Instrumento contratual: Sim (Detalhamento em anexo)
Reserva: Sim (Detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (Detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: SANTO ANDRÉ – ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE.
Anexo:
Abrir PDF: TERMO DE CONTRATO PROCESSO SA0005-21 - EL DIAGNÓSTICOS LTDA - TOMOGRAFIA