Fuabc

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santo André

Processo: 384/20

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas.

Nome do Contratado:  BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICOS – LTDA.

CNPJ: 28.966.389/0001-43

Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19

Valor: R$ 3.188.000,00

Data: 06/05/2020

Prazo Contratual: 3 MESES

Termo de Referência ou Edital: Sim (Detalhamento em anexo)

Instrumento contratual: Sim (Detalhamento em anexo)

Reserva: Sim (Detalhamento em anexo)

Comprovante de Pagamento: Sim (Detalhamento em anexo)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: SANTO ANDRÉ – ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE

Retificado em 08/10/2020

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santo André

Processo: 384/20

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas.

Nome do Contratado:  BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICOS – LTDA.

CNPJ: 28.966.389/0001-43

Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19

Valor: R$ 3.188.000,00

Data: 06/05/2020

ADITIVO

Valor: R$ 1.594.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e quatro mil reais)

Data: 22/06/2020

Prazo Contratual: 3 MESES

Termo de Referência ou Edital: Sim (Detalhamento em anexo)

Instrumento contratual: Sim (Detalhamento em anexo)

Reserva: Sim (Detalhamento em anexo)

Comprovante de Pagamento: Sim (Detalhamento em anexo)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: SANTO ANDRÉ – ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE

Anexo: