Publicação do edital: 20/08/2021
Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.
Mantida: FUABC – HOSPITAL MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES.
Processo: MCH0257/20
FUNDAMENTO: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas
Nome do contratado: MEDCENTER COMERCIAL LTDA – MG
CNPJ: 00.874.929/0001-40
Valor do Pedido: R$ 66.104,41 (sessenta e seis mil, cento e quatro reais e quarenta e um centavos)
Nome do contratado: RGR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO E D
CNPJ: 16.926.811/0001-58
Valor do Pedido: R$ 1.974,00 (mil e novecentos e setenta e quatro reais)
Nome do contratado: ROYAL MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 09.436.986/0001-11
Valor do Pedido: R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais)
Data do Pedido: 28/07/2020
Objeto com detalhamento: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA PACIENTES COVID 19
DESCRIÇÃO DO PRODUTO | QUANTIDADE | PREÇO POR ITEM | PREÇO TOTAL |
LUVA DE PROCED. EM LATEX C/ LUBRIFICANTE G – CX C/100 UND | 19800 | R$ 0,38 | R$ 7.583,40 |
LUVA DE PROCED. EM LATEX C/ LUBRIFICANTE M – CX C/100 UND | 107100 | R$ 0,38 | R$ 41.019,30 |
LUVA DE PROCED. EM LATEX C/ LUBRIFICANTE P – CX C/100 UND | 42700 | R$ 0,38 | R$ 16.354,10 |
LUVA DE VINIL PARA PROCEDIMENTO TAMANHO G | 25 | R$ 31,88 | R$ 796,95 |
LUVA DE VINIL PARA PROCEDIMENTO TAMANHO P | 11 | R$ 31,88 | R$ 350,66 |
LUVA DE VINIL PARA PROCEDIMENTO TAMANHO M | 60 | R$ 32,90 | R$ 1.974,00 |
LUVA CIRURGICA ESTERIL 7.5 | 800 | R$ 1,17 | R$ 936,00 |
Prazo Contratual: NÃO DE APLICA
Termo de Referência ou Edital: NÃO SE APLICA
Instrumento contratual: NÃO SE APLICA
Reserva: Sim (detalhamento em anexo)
Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)
Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Hospital Municipal de Mogi das Cruzes – Prefeito Waldemar Costa Filho.
Anexo:
Abrir PDF: PROC MCH0257.20