TRANSPARÊNCIA – FUABC – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTOS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL (HOSPITAL DE CAMPANHA UPA CENTRAL SANTOS) – PROCESSO S0046/21 – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PJ MÉDICA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19

Publicação do edital: 02/09/2021

Em atendimento com COMUNICADO SDG nº 18/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como a CIRCULAR CGCSS/GC nº 08/2020 emitido pela Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, relacionamos abaixo os detalhes do processo de compras de produtos ou serviços realizados em caráter emergencial para atendimento direto/indireto de pacientes COVID-19 em período de pandemia e calamidade pública decretada. As aquisições estão baseadas na dispensa ou inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Mantida: FUABC – Secretaria de Saúde de Santos

Processo: S0046/21

Fundamento: Regulamento interno de compras e contratações da Fundação do ABC e suas mantidas

Nome do Contratado:  C.A.P. SERVICOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 14.016.550/0001-03
Valor: R$ 2.835.000,00 (Dois milhões e oitocentos e trinta e cinco mil reais).

Data: 24/03/2021

 

Objeto com detalhamento: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PJ MÉDICA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES COVID-19.

 

PROFISSIONAIS

Qtde. por plantão Total de plantão Quantidade Estimada de Plantões Mês Valor unitário Plantão Valor estimado mensal Valor Máximo 3 meses
40 Leitos de UTI e 15 enfermaria COVID-19
Médico Plantonista UTI (1 para cada 10 leitos)

4

 8 244 R$ 1.890,00 R$ 461.160,00

R$ 1.383.480,00
Médico Plantonista Enfermaria                                         (1 para cada 15 leitos)

1

 2 61 R$ 1.900,00 R$ 115.900,00

R$ 347.700,00
Médico Plantonista Triagem

1

 2 61 R$ 1.899,18 R$ 115.850,00

R$ 347.550,00
Médicos diaristas/rotineiros – UTI                               (turno matutino 4hrs)

4

 4 122 R$ 800,00 R$ 97.600,00

R$ 292.800,00
Médicos diaristas/rotineiros – UTI                           (turno vespertino 4hrs)

4

 4 122 R$ 800,00 R$ 97.600,00

R$ 292.800,00
Coordenador Médico 1

R$ 27.000,00

 R$ 27.000,00

R$ 81.000,00
Médico Infectologista 1

R$ 29.890,00

 R$ 29.890,00

R$ 89.670,00

TOTAL

 R$ 945.000,00

R$ 2.835.000,00

Prazo Contratual: 03 (três) meses

Termo de Referência ou Edital: Não se aplica

Instrumento contratual: Sim (detalhamento em anexo)

Reserva: Sim (detalhamento em anexo)

Comprovante de Pagamento: Sim (detalhamento em anexo)

Destinação dos bens adquiridos ou de prestação de serviços: Setor de Almoxarifado (Secretaria Municipal de Saúde de Santos – UPA Central Santos).

Retificado em 07/12/2021

Termo de Referência ou Edital: Sim (detalhamento em anexo)

Anexo:

Abrir PDF: PROC S.0046-21 - C.A.P.